Nós, cidadãos livres e conscientes, declaramos a fundação do Bloco Humanista. Erguemo-nos hoje para traçar uma linha intransponível entre o progresso que serve a humanidade e a soberba tecnológica que a tenta substituir.
Não rejeitamos a ciência, mas recusamos a nossa própria obsolescência.
Os Nossos Princípios Fundamentais:
A Primazia do Espírito Humano: A tecnologia deve ser uma ferramenta de emancipação, nunca um instrumento de submissão ou substituição da consciência humana.
O Direito à Existência Analógica: Rejeitamos a digitalização forçada da vida, das relações e dos direitos básicos do cidadão.
A Soberania sobre o Autómata: Máquinas, algoritmos e inteligências artificiais devem permanecer sob controlo humano estrito, ético e revogável a qualquer instante.
A Defesa do Trabalho Humano: O progresso económico não pode ser medido pela eliminação do trabalhador. Exigimos a proteção legal do emprego contra a automação predatória.
A Salvaguarda da Identidade: Opomo-nos à fusão coerciva entre o biológico e o sintético. O corpo e a mente humana são invioláveis.
O Nosso Compromisso:
Lutaremos nos parlamentos, nas ruas e nas redes para travar a transferência de poder das decisões humanas para os cálculos frios das máquinas. O futuro pertence a quem sente, cria e ama.
Humanidade primeiro. Hoje, amanhã e sempre!!!!
Programa Político:
Justiça Laboral e Transição Tecnológica Justa
1. Taxação Retroativa por Despedimento Tecnológico (Medida de Compensação Social)
A Medida: Ficam os grandes patrões de cadeias de hipermercados e grandes superfícies comerciais obrigados a indemnizar a Segurança Social de forma retroativa.
O Alvo: Aplica-se a todas as empresas que substituíram postos de trabalho humanos por caixas de pagamento automáticas ou sistemas digitais autónomos.
O Valor: Pagamento integral da taxa contributiva de 23,75% (TSU patronal) que o Estado deixou de receber por cada funcionário despedido.
O Período: Contabilizado mensalmente desde Julho de 2023 — data em que o tecido empresarial beneficiou das verbas de Bruxelas para reestruturação sob o compromisso explícito de manutenção de postos de trabalho.
2. Criação da "Taxa Autómata" em Sede de IRC
A Medida: Agravamento fiscal direto para desincentivar a obsolescência humana programada no setor corporativo.
O Valor: Penalização de mais 35% na taxa de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas).
O Gatilho: Aplicado por cada máquina, quiosque digitalizado, robô ou sistema de Inteligência Artificial implementado especificamente para eliminar ou substituir uma função anteriormente exercida por um trabalhador humano.
3. Prémio Fiscal ao Emprego Humano (Alívio à Contratação)
A Medida: Discriminação positiva e incentivo fiscal para as empresas que valorizam a força de trabalho humana.
O Benefício: Redução direta de 5% na carga fiscal global da empresa.
A Condição: Aplicável a todas as entidades patronais que demonstrem um aumento líquido e efetivo do seu número de funcionários humanos contratados.
