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PETIÇÃO PELA COMPARTICIPAÇÃO DAS TERAPIAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE)

Para: Assembleia da República, em especial o Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República.

Eu, Vanessa Sofia Batista Silva Santos, mãe de uma criança autista e docente de Educação Especial, venho solicitar à Assembleia da República que garanta comparticipação pública das terapias essenciais para crianças com NEE, como terapia da fala, terapia ocupacional, psicologia e psicomotricidade.
Muitas crianças não têm acesso às terapias porque os custos são demasiado elevados, podendo ultrapassar os 200€ a 800€ por mês.
As escolas não conseguem assegurar a intervenção necessária a todas as crianças, devido à falta de terapeutas, excesso de alunos e recursos insuficientes.
A intervenção precoce é essencial e o atraso compromete o desenvolvimento, a autonomia e o futuro destas crianças.
Pedimos à Assembleia da República que:
Crie um regime nacional de comparticipação pública das terapias;
Garanta acesso igual para todas as crianças, independentemente do rendimento familiar;
Reforce os recursos humanos especializados nas escolas e no SNS;
Estabeleça tempos máximos de resposta para intervenção precoce.



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Esta petição foi criada em 26 maio 2026
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