Revisão Urgente das Leis de Entrada, Residência e Nacionalidade em Portugal

Nós, cidadãos portugueses e residentes preocupados com o futuro do país, vimos exigir uma revisão profunda e urgente das atuais políticas de imigração e regularização em Portugal.

Nos últimos anos, Portugal tem assistido a um crescimento migratório acelerado, sem o devido controlo, planeamento ou capacidade de resposta por parte do Estado. Esta realidade tem contribuído para uma pressão crescente sobre a habitação, os serviços públicos, o sistema de saúde, os transportes, a segurança e a qualidade de vida da população residente.

Consideramos que as atuais leis migratórias são excessivamente permissivas e facilitam entradas, permanências e processos de regularização sem critérios suficientemente exigentes. Um país pequeno, com salários baixos, crise habitacional e serviços públicos sobrecarregados, não pode continuar a aumentar a pressão populacional sem limites nem controlo rigoroso.

Defendemos, por isso, uma reforma legislativa profunda que inclua:

- Regras muito mais exigentes para entrada em território nacional;
- Critérios rigorosos para autorizações de residência;
- Maior controlo documental e verificação de meios de subsistência;
- Exigência de contrato de trabalho estável e alojamento comprovado;
- Reforço da fiscalização da imigração ilegal;
- Revisão dos processos de nacionalidade e residência permanente;
- Penalizações mais severas para fraudes documentais e abusos do sistema;
- Planeamento migratório baseado na capacidade real do país;
- Limitação da entrada de novos residentes quando os serviços públicos estiverem sobrecarregados.

Portugal deve recuperar a capacidade de decidir, de forma soberana e responsável, quem entra, em que condições permanece e de que forma contribui para a sociedade.

Defender regras migratórias mais rigorosas não é discriminação. É proteger a estabilidade social, económica e habitacional do país, garantir segurança, preservar recursos públicos e assegurar condições dignas para quem já vive e trabalha em Portugal.

Pedimos ao Governo e à Assembleia da República que coloquem os interesses, a estabilidade e a sustentabilidade de Portugal em primeiro lugar, implementando leis migratórias mais firmes, equilibradas e adaptadas à realidade atual do país.

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