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Criação de Apoios Financeiros e Medidas de Inclusão para Pessoas com Autismo e PHDA/TDAH em Portugal

Para: Primeiro ministro e Direcção da segurança social

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Venho por este meio solicitar uma maior atenção e apoio do Estado Português às pessoas neurodivergentes, nomeadamente pessoas com Autismo e PHDA/TDAH, através da criação de apoios monetários e estruturas de inclusão semelhantes às existentes em Inglaterra, como o PIP (Personal Independence Payment ou Pagamento de Independência Pessoal)

Muitas pessoas com Autismo e PHDA/TDAH( transtorno de Atenção e Hiperactividade) enfrentam enormes dificuldades em manter ou encontrar emprego devido às limitações provocadas pelas suas condições. A dificuldade em comunicar, socializar, adaptar-se a ambientes instáveis e lidar com a desregulação emocional torna o mercado de trabalho extremamente desafiante.

Pessoas neurodivergentes necessitam frequentemente de estrutura, organização e estabilidade para conseguirem funcionar de forma saudável. Quando essas condições não existem, seja no trabalho, na escola ou no dia a dia, surgem situações de grande vulnerabilidade emocional, ansiedade extrema, crises e dificuldades no controlo das emoções e comportamentos.

Infelizmente, em Portugal, estas condições ainda são muitas vezes desvalorizadas, tratadas como “falta de esforço”, “problemas de personalidade” ou simples exageros. No entanto, o Autismo e a PHDA/TDAH são condições reais, reconhecidas cientificamente, com impacto neurológico, psicológico e físico significativo na vida das pessoas.

Sem apoio adequado, muitas pessoas acabam por viver em sofrimento constante, isolamento social, desemprego e dificuldades financeiras graves. Em casos mais extremos, o desespero e a falta de suporte podem contribuir para depressão severa, pensamentos suicidas e tentativas de suicídio.

Por isso, é urgente que Portugal avance na criação de:

* Apoios financeiros específicos para pessoas neurodivergentes com dificuldades de integração profissional;
* Estruturas de apoio psicológico, social e profissional adaptadas;
* Maior sensibilização e educação nas escolas e locais de trabalho;
* Formação para empresas sobre inclusão e compreensão da neurodivergência;
* Plataformas de recrutamento, através do IEFP ou outras instituições, direcionadas para empresas preparadas para acolher trabalhadores neurodivergentes com respeito, compreensão e suporte adequado.

Uma sociedade inclusiva mede-se pela forma como protege e apoia as pessoas mais vulneráveis. Pessoas neurodivergentes merecem dignidade, compreensão e oportunidades reais para viver com estabilidade e qualidade de vida.

Peço, assim, que este tema seja levado a sério e que sejam implementadas medidas concretas para apoiar milhares de portugueses que diariamente enfrentam dificuldades invisíveis, mas profundamente incapacitantes.

Com os melhores cumprimentos.



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Esta petição foi criada em 14 maio 2026
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