Pela redução do IVA dos espetáculos para 6% em Portugal
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a redução da taxa de IVA aplicada aos espetáculos culturais e de entretenimento em Portugal para a taxa reduzida de 6%.
Atualmente, o setor dos espetáculos — incluindo música ao vivo, teatro, dança, humor, festivais e outros eventos culturais — enfrenta custos elevados de produção, logística, contratação técnica e artística, segurança, licenciamento e operação. A carga fiscal associada aos bilhetes representa um fator significativo no aumento dos preços para o público e na limitação do acesso à cultura.
A aplicação de uma taxa reduzida de IVA de 6% teria impactos positivos claros:
Tornaria os espetáculos mais acessíveis à população;
Incentivaria o consumo cultural e artístico;
Fortaleceria a sustentabilidade económica de promotores, artistas e técnicos;
Estimularia a economia local associada aos eventos;
Combateria a precariedade no setor cultural;
Aproximaria Portugal das melhores práticas europeias de apoio à cultura.
A cultura não deve ser tratada como um luxo, mas como um bem essencial ao desenvolvimento social, educativo e económico do país.
Assim, apelamos à Assembleia da República e ao Governo de Portugal para que procedam à alteração da legislação fiscal aplicável, reduzindo o IVA dos espetáculos para 6%.
Pela cultura. Pelo acesso. Pelo futuro do setor.
