Pedido Urgente de Transporte Escolar Seguro e Exclusivo para Alunos de Tercena, Queluz de Baixo e Barcarena com destino à EB2 Professor Noronha Feio, em Queijas

Os abaixo-assinados, Pais e Encarregados de Educação das escolas EB1 Santo António de Tercena e EB1 Jorge Mineiro, em Queluz de Baixo, bem como familiares, residentes e cidadãos solidários, vêm por este meio expôr e solicitar intervenção urgente da Câmara Municipal de Oeiras relativamente às condições de transporte escolar dos alunos que transitam para a EB2 Professor Noronha Feio, em Queijas.

As escolas EB1 Santo António de Tercena e EB1 Jorge Mineiro pertencem ao Agrupamento de Escolas Linda-a Velha e Queijas e encontram-se entre os estabelecimentos de ensino do agrupamento mais distantes da escola EB2 de referência, para onde transitam os alunos no 2º ciclo.

Apesar de existir acesso gratuito ao transporte público, a realidade diária demonstra que a actual oferta é insuficiente, desadequada e insegura para crianças desta faixa etária. No período da manhã, os autocarros circulam frequentemente sobrelotados com trabalhadores adultos, dificultando o acesso dos alunos e criando condições que não garantem a segurança, o conforto e o bem-estar necessários a crianças entre os 9 e os 12 anos.

Acresce ainda que o intenso trânsito nas ligações entre Tercena, Queluz de Baixo, Barcarena e Queijas torna particularmente difícil às famílias assegurarem diariamente estas deslocações pelos seus próprios meios. Muitos encarregados de educação não dispõem de flexibilidade laboral compatível com os horários escolares, sendo frequentemente obrigados a recorrer a soluções privadas, como ATL com transporte incluído, representando um encargo financeiro significativo e, em muitos casos, incomportável.

Importa ainda salientar que muito alunos são obrigados a realizar percursos longos, sujeitos a atrasos, tempos de espera elevados e condições de transporte pouco adequadas à sua idade, comprometendo não apenas a sua segurança, mas também a igualdade de acesso à educação dentro do próprio agrupamento escolar.

Neste sentido, solicitamos à Câmara Municipal de Oeiras a criação de um transporte escolar dedicado, directo e exclusivo para os alunos residentes em Tercena, Queluz de Baixo e Barcarena, com chegada à EB2 Professor Noronha Feio pelas 08h00, garantindo uma deslocação segura, regular e acessível.

A implementação desta medida permitirá:

- Garantir maior segurança e protecção dos menores durante o percurso escolar;
- Evitar a exposição das crianças a contextos inadequados em transportes públicos sobrelotados;
- Reduzir significativamente os tempos de deslocação;
- Promover o bem-estar e a tranquilidade das famílias;
- Assegurar maior equidade e igualdade de oportunidades no acesso à educação para todos os alunos do agrupamento.

Face ao exposto, solicitamos que a Câmara Municipal de Oeiras, no âmbito das suas competências nos pelouros da Educação, Transportes e Inclusão Social, analise esta situação com carácter de urgência e implemente esta medida já no próximo ano lectivo.

Certos da vossa melhor atenção para esta questão, subscrevemo-nos com elevada consideração.

Com os melhores cumprimentos,

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 Jorge Mineiro

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 Santo António de Tercena

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