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Exigir formação "Primeiros Socorros" em estabelecimentos de restauração

Para: Assembleia da República

Há algo profundamente impactante em presenciar uma situação de emergência, algo que se mistura com nossas emoções e nos faz questionar se estamos realmente preparados para agir quando a vida de alguém está em jogo. Eu sei disso em primeira mão.
Acidentes em estabelecimentos de restauração, como engajamento ou paragens cardíacas, não são tão raros quanto pensamos. De acordo com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), muitos acidentes poderiam ser evitados ou mitigados com uma intervenção adequada de primeiros socorros. No entanto, a maioria dos restaurantes não exige que os seus funcionários tenham qualquer formação nesta área vital.
A nossa proposta é clara e realista: exigimos que todos os estabelecimentos de restauração, tanto proprietários como colaboradores, recebam formação adequada nos primeiros socorros. Não se trata apenas de garantir a segurança dos clientes, mas também de fornecer aos colaboradores as ferramentas necessárias para lidar com emergências com confiança e eficácia.
O objetivo é claro: cada estabelecimento de restauração pode se tornar um espaço seguro e preparado para enfrentar imprevistos. A formação de primeiros socorros deveria ser uma exigência básica assim como a higiene alimentar.

Assine esta petição e faça parte da mudança para estabelecer um padrão de segurança e proteção em nossas comunidades. Vamos juntos garantir que cada refeição fora de casa seja não só deliciosa, mas também segura.
  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em 6 de maio de 2026

    Devido ao facto da situação apresentada já estar na Legislação




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Esta petição foi criada em 04 maio 2026
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