Pela Redução do IVA sobre os Combustíveis em Portugal
Para: Exmo. Senhor Primeiro-Ministro
PETIÇÃO PÚBLICA
Pela Redução do IVA sobre os Combustíveis em Portugal
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o elevado custo dos combustíveis em Portugal, agravado pela atual taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicada a estes bens essenciais.
Num contexto económico marcado pelo aumento do custo de vida, inflação persistente e perda de poder de compra das famílias, os combustíveis representam uma despesa inevitável para a maioria dos portugueses, seja para deslocações profissionais, acesso a serviços essenciais ou apoio às suas atividades diárias.
A atual taxa de IVA aplicada aos combustíveis contribui significativamente para o agravamento dos preços finais ao consumidor, penalizando de forma desproporcional as famílias de rendimentos mais baixos e os trabalhadores que dependem do transporte individual. Esta situação tem ainda impacto direto nos custos das empresas, refletindo-se no preço de bens e serviços e alimentando o ciclo inflacionista.
Assim, os signatários desta petição solicitam a Vossa Excelência que:
1. Seja avaliada com caráter de urgência a redução da taxa de IVA aplicada aos combustíveis;
2. Sejam adotadas medidas fiscais que permitam aliviar o peso dos combustíveis no orçamento das famílias;
3. Seja garantida maior estabilidade e previsibilidade nos preços dos combustíveis, protegendo consumidores e empresas de flutuações excessivas.
Acreditamos que esta medida contribuirá para a justiça fiscal, o alívio financeiro das famílias e a dinamização da economia nacional.
Certos da atenção de Vossa Excelência para esta questão de relevante interesse público, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Os cidadãos signatários
