Eletricidade, Taxa de IVA 6% sobre o valor total da fatura
Para: Pessoas
Solicitamos a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) sobre o valor total da fatura de eletricidade (termo fixo e energia consumida), eliminando-se os atuais limites de potência contratada e de escalões de consumo.
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?Redução da Dependência do Petróleo: Para acelerar a transição energética, é urgente incentivar o consumo de eletricidade em detrimento de combustíveis fósseis. Um IVA de 23% penaliza quem opta por soluções elétricas (como carros elétricos ou bombas de calor), atrasando a independência energética do país face aos mercados externos de petróleo e gás.
?Bem de Primeira Necessidade: A eletricidade é fundamental para a vida moderna. Tratá-la como um produto de luxo (23%) é uma injustiça social que ignora o direito básico ao conforto e à higiene.
?Combate à Inflação: Num contexto de instabilidade mundial e subida do custo de vida, baixar o IVA é a medida mais rápida para dar folga financeira imediata às famílias e pequenas empresas.
?Fim da Complexidade: O sistema atual de escalões é confuso e penaliza injustamente famílias numerosas ou casas com menor isolamento térmico que, por necessidade, consomem mais energia.
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?A descida do IVA para 6% é uma medida de justiça fiscal, sobrevivência económica e estratégia ambiental. Portugal não pode continuar a sobrecarregar um bem essencial que é, ao mesmo tempo, a chave para um futuro menos dependente de hidrocarbonetos.
