Proibição do Consumo de Álcool em Via Pública
Para: Assembleia da República, Governo de Portugal e Câmaras Municipais
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio propor a criação de legislação que proíba o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, incluindo ruas, praças, jardins e outros locais de livre acesso.
O consumo de álcool na via pública tem vindo a contribuir para o aumento de comportamentos de risco, como perturbações da ordem pública, ruído excessivo, vandalismo e insegurança, afetando diretamente a qualidade de vida das populações, especialmente em zonas residenciais.
Apesar de atualmente não existir uma proibição geral a nível nacional, a realidade demonstra que a ausência de uma regra clara dificulta a atuação das autoridades e a prevenção de situações de conflito. A implementação de uma proibição uniforme permitiria maior controlo, prevenção e segurança para todos os cidadãos.
Com esta medida, pretende-se:
- Reduzir comportamentos de risco associados ao consumo excessivo de álcool
- Aumentar a segurança e tranquilidade nos espaços públicos
- Proteger famílias, idosos e crianças
- Facilitar a atuação das autoridades policiais
Defendemos que esta proibição seja acompanhada de campanhas de sensibilização e de alternativas seguras de consumo em espaços apropriados, como estabelecimentos licenciados.
Assim, solicitamos às entidades competentes a análise e implementação desta medida, com vista à promoção de um ambiente urbano mais seguro, limpo e saudável para todos.
Pelos cidadãos, pela segurança e pelo respeito no espaço público.
