Pelo fim do uso de foguetes e fogo de artifício com estampido em eventos organizados ou licenciados pelo Município de Ovar
Para: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar,
Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar que o Município de Ovar proíba o uso de foguetes e fogo de artifício com estampido, em todos os eventos organizados, promovidos ou licenciados pelo Município.
I. PORQUÊ?
O ruído do fogo de artifício pode ultrapassar 150 decibéis, um nível extremamente agressivo — sobretudo para animais, cuja audição é muito mais sensível.
A evidência científica e prática demonstra que estes eventos provocam:
. Medo intenso, stress e pânico,
. Fugas descontroladas e desorientação,
. Tremores, vocalizações e crises de ansiedade,
. Convulsões e problemas de saúde,
. Aumento de animais perdidos, atropelados e mortos,
. Desenvolvimento de fobias permanentes.
O impacto não se limita a cães e gatos: afeta também animais de produção e vida selvagem, com consequências muitas vezes invisíveis, mas igualmente graves.
II. QUESTÃO ÉTICA E LEGAL
A exposição deliberada e repetida a este sofrimento pode configurar maus-tratos a animais, por se tratar de um dano previsível, evitável e amplamente conhecido.
III. HÁ ALTERNATIVAS — e já são usadas
Existem soluções eficazes, como fogo de artifício silencioso (baixo ruído), espetáculos de luz, laser ou drones.
Vários municípios, tanto em Portugal como em Espanha, já avançaram nesse sentido, tais como:
. Lisboa – tem vindo a adotar soluções com menor impacto sonoro
. Braga – eventos com pirotecnia de baixo ruído
. Setúbal – restrições ao uso de fogo ruidoso
. Collecchio – pioneira na proibição de fogo de artifício com estampido
. Valência – crescente adoção de alternativas menos ruidosas
IV. O QUE PEDIMOS
. Proibição do uso de fogo de artifício com estampido em eventos municipais ou licenciados,
. Adoção de alternativas silenciosas,
. Inclusão do bem-estar animal nos critérios de licenciamento,
. Sensibilização da população,
. Envio do tema à Assembleia Municipal de Ovar para deliberação.
V. CONCLUSÃO
Celebrar não deve significar causar sofrimento!
Existem alternativas modernas, seguras e respeitadoras.
Ovar pode — e deve — dar este passo.
