Rncerramento de supermercados e centros comerciais aos domingos e feriados e limitação de horário semanal
Para: RTP SIC TVI , primeiro ministro André ventura
Exmos. Senhores,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, solicitar a implementação de medidas que determinem o encerramento de supermercados e centros comerciais aos domingos e feriados, bem como a limitação do seu horário de funcionamento durante os dias úteis até às 21h00, com vista à promoção de uma sociedade mais equilibrada, justa e humanizada.
Atualmente, o funcionamento contínuo destes estabelecimentos, incluindo em dias tradicionalmente reservados ao descanso e à convivência familiar, tem impactos significativos na qualidade de vida dos trabalhadores do setor. Muitos profissionais são privados de momentos essenciais com as suas famílias, enfrentando horários prolongados e desregulados, o que dificulta a conciliação entre a vida pessoal e profissional.
A extensão dos horários durante a semana, frequentemente até horas tardias, agrava esta realidade, contribuindo para o desgaste físico e psicológico dos trabalhadores, sem que tal represente uma necessidade essencial para a população. A fixação de um horário de encerramento até às 21h00 permitiria um melhor equilíbrio entre as necessidades de consumo e o bem-estar dos trabalhadores.
Para além disso, a manutenção da atividade comercial nestes moldes contribui para uma cultura de consumo permanente, que desvaloriza o tempo de pausa, reflexão e convívio social. Os domingos e feriados devem ser preservados como momentos de descanso coletivo, promovendo o bem-estar individual e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Importa também considerar que esta medida pode contribuir para uma maior igualdade entre trabalhadores de diferentes setores, evitando que apenas alguns sejam privados do direito ao descanso em datas reconhecidas como especiais.
Reconhecemos que poderão existir exceções a considerar, nomeadamente em serviços essenciais, mas defendemos que o comércio de grande escala não se enquadra nessa categoria.
Assim, apelamos às entidades competentes que promovam a revisão da legislação em vigor, de forma a garantir o encerramento de supermercados e centros comerciais aos domingos e feriados, bem como a limitação do horário de funcionamento até às 21h00 nos restantes dias, assegurando condições de trabalho mais dignas e uma sociedade mais equilibrada.
Pelos motivos expostos, solicitamos a vossa atenção e ação neste sentido.
