23% de IVA para tratar um cão doente? Um animal de estimação? Um amigo? Um companheiro? Não concordamos!
Para: Assembleia da República,O Governo de Portugal O Ministério das Finanças O Ministério da Agricultura e Alimentação Os Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República E, de forma essencial, todos os cidadãos portugueses, enquanto principais interessados e diretamente afetados por esta realidade fiscal, cuja mobilização é determinante para promover a mudança.
23% de IVA para tratar um animal doente não é aceitável.
23% de IVA para alimentar um animal de companhia não é aceitável.
23% de IVA para cuidar de quem depende de nós não é aceitável.
Redução urgente do IVA nos cuidados e na alimentação de animais de companhia.
Os abaixo-assinados exigem a correção de uma injustiça fiscal que afeta milhares de famílias portuguesas.
Em Portugal, tudo o que é essencial para animais de companhia é taxado a 23% de IVA:
• Alimentação
• Consultas veterinárias
• Tratamentos
Isto não é um luxo. É responsabilidade.
Exemplo: Tenho dois cães. Como muitas famílias, assumo os custos, mas o Estado trata estes cuidados como consumo supérfluo.
O problema
• Penaliza famílias responsáveis
• Aumenta o custo de vida
• Leva ao adiamento de cuidados
• Contribui para o abandono
Cria uma desigualdade absurda face aos animais de produção (galinhas, ovelhas, vacas, porcos, etc.) que têm IVA reduzido.
O que exigimos
• IVA a 6% na alimentação e cuidados veterinários
• IVA 0% nos medicamentos veterinários essenciais
Objetivo
=> Alcançar 7.500 assinaturas para obrigar ao debate na Assembleia da República.
Mensagem final
Outras iniciativas já tentaram.
Desta vez são as famílias a exigir mudança.
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Assinaram a petição
275
Pessoas
O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.
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