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Para: Os pais da criança

Uma criança é o elo mais precioso de uma cadeia afetiva que vai muito para além do núcleo parental. Avós, tios, primos — toda a família alargada tem o direito natural e legítimo de acompanhar o seu crescimento, de partilhar as suas conquistas, de ver os seus sorrisos, de guardar as suas memórias.
Textos, fotos, vídeos curtos, pequenas atualizações sobre as primeiras palavras, os primeiros passos, os primeiros dentes... ( conversas de cócós e fraldas não fazem parte deste âmbito - essas podem e DEVEM ficar no sigílo dos pais - ninguém merece... )
Nada disto é luxo ou favor. É parte essencial da construção dos laços familiares que ajudam a criança a crescer rodeada de amor, referências e sentido de pertença.

Infelizmente, há situações em que esse fluxo natural de informação e proximidade é interrompido ou mesmo bloqueado sem qualquer justificação aceitável. Os pais, que têm a guarda e o dever principal de proteção, decidem unilateralmente excluir o resto da família do quotidiano da criança. Isso gera dor profunda, sentimento de perda e, acima de tudo, priva a própria criança do direito a conhecer e ser conhecida pelos seus familiares mais próximos.

A lei portuguesa já reconhece, no artigo 1887.º-A do Código Civil, que os pais não podem injustificadamente privar os filhos do convívio com os ascendentes e restante família. Esse princípio reflete um valor maior: o interesse superior da criança inclui o contacto e o vínculo com a família alargada, sempre que não haja razões graves e comprovadas em contrário.

Esta petição não pretende substituir os pais nem invadir a sua esfera de decisão legítima. Pretende apenas sensibilizar e, se necessário, obrigar ao cumprimento de um dever básico de humanidade e de afeto:

1 - Partilhar regularmente informação sobre o crescimento e bem-estar da criança (fotos, vídeos breves, pequenas notícias);
2 - Permitir um contacto mínimo, respeitoso e equilibrado com avós, tios e outros familiares diretos;
3 - Garantir que a criança não cresça privada de metade (ou mais) da sua história familiar.

Porque uma neta, um sobrinho, um afilhado não é propriedade exclusiva de ninguém. É um ser que merece ser amado, visto e lembrado por todos os que o querem bem.

Os abaixo assinados subscrevem esta petição para que nenhuma família tenha de implorar pelo que deveria ser natural: o direito de acompanhar de perto quem faz parte do mesmo sangue e do mesmo coração.

Pela criança. Pela família. Pelo que realmente importa.

(Assinam os avós, tios, primos e todos os que sentem esta ausência todos os dias.)



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Esta petição foi criada em 20 março 2026
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