Petição Pública pela Redução/Eliminação de Impostos sobre Combustíveis e Produtos Energéticos em Portugal

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Exmos. Senhores Deputados,

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o elevado peso fiscal aplicado aos combustíveis e produtos energéticos em Portugal, que se reflete diretamente no custo de vida das famílias e na competitividade das empresas.

Atualmente, os preços dos combustíveis incorporam uma carga fiscal significativa, incluindo o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o IVA e outras taxas adicionais. Esta realidade penaliza desproporcionalmente os cidadãos, especialmente aqueles que dependem do transporte individual para trabalhar, bem como pequenas e médias empresas que enfrentam custos operacionais cada vez mais elevados.

O impacto destes impostos estende-se a toda a economia, contribuindo para o aumento generalizado dos preços de bens e serviços, agravando a inflação e reduzindo o poder de compra das famílias portuguesas. Num contexto económico já desafiante, torna-se urgente adotar medidas que aliviem esta pressão.

Assim, os signatários desta petição vêm solicitar:

A redução significativa ou eliminação temporária dos impostos sobre combustíveis e produtos energéticos;

A revisão da estrutura fiscal aplicada ao setor energético, garantindo maior transparência e equidade;

A implementação de medidas que protejam os consumidores e promovam a justiça social no acesso à energia.

Acreditamos que estas medidas são essenciais para aliviar o peso financeiro sobre os cidadãos, estimular a economia e promover maior equilíbrio social.

Na expectativa de que esta petição seja devidamente considerada, subscrevemo-nos com elevada consideração.

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