Classificação do Pórtico da Lisnave como património cultural

O Pórtico da Lisnave é, indiscutivelmente, um dos ícones visuais da cidade de Almada. É também a infraestrutura mais visível de um património arqueológico industrial reconhecido pelo município(1,2) e outras entidades(3) — o Estaleiro da Margueira.

O recente ato de vandalismo de que foi alvo, para além de indignar muitos almadenses, veio relembrar algo mais importante e concreto: aquele que é um dos símbolos identitários mais importantes para os habitantes de Almada está a degradar-se e corre o risco de, a qualquer momento, sofrer danos irreparáveis.

Assim, os signatários desta petição exigem à Câmara Municipal de Almada, à Assembleia Municipal de Almada e à União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas que desenvolvam todos os esforços ao seu alcance para classificar o Pórtico da Lisnave como Património Cultural.

Esta medida constituirá o primeiro passo de um processo que reunirá os meios necessários para restaurar e preservar aquele que deverá ser encarado não só como um marco histórico, mas também como um polo de dinamização cultural e de relevância turística do Concelho. Para além de assegurar a sua longevidade efetiva, preservar a memória e incentivar o afeto dos almadenses por este símbolo e pelo seu território, este processo poderá culminar na abertura ao público do Pórtico da Lisnave.

Tal como aconteceu com outros importantes edifícios do Concelho(4,5), a classificação decorreria ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural(6), que, inclusive, prevê situações em que o acordo com privados pode ser essencial para a viabilização do processo. Todos os contributos serão bem-vindos para classificar, preservar e enaltecer este símbolo da identidade coletiva de um território amado por muitos.

Referências:
1 - https://www.cm-almada.pt/museus/portico-de-identidade-a-lisnave-em-almada
2 - https://www.cm-almada.pt/conhecer/arqueologia-industrial/lisnave-estaleiro-da-margueira
3 - https://www.trienaldelisboa.com/ohl/espaco/antigos-estaleiros-da-lisnave/
4 - https://www.cm-almada.pt/imoveis-classificados
5 - https://www.cm-almada.pt/visitar/conhecer/patrimonio-urbanistico
6 - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/107-2001-629790

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