Pela Proteção do Marão: Contra a Central Fotovoltaica no Penedo Ruivo

A proposta de instalação de uma central fotovoltaica no Parque Eólico de Penedo Ruivo, na Serra do Marão, levanta sérias preocupações para o futuro do turismo de natureza e do turismo desportivo na região. Esta área é amplamente valorizada pela sua paisagem natural, trilhos de montanha, atividades outdoor e contacto direto com a natureza, fatores que atraem visitantes e dinamizam a economia local. A introdução de milhares de painéis solares e novas infraestruturas poderá alterar significativamente a paisagem e reduzir o valor natural que torna o Marão um destino procurado.

Além disso, o projeto incide numa zona sensível do ponto de vista ambiental, inserida em áreas classificadas da Rede Natura 2000 e com presença de habitats e espécies que dependem do equilíbrio ecológico da serra. A construção e exploração de uma central desta dimensão podem provocar perturbações na fauna, fragmentação de habitats e impactos na flora local.

Embora a transição energética seja necessária, é fundamental garantir que soluções de produção de energia renovável não comprometam patrimónios naturais de elevado valor ecológico e turístico. O desenvolvimento sustentável deve equilibrar a produção de energia com a proteção da natureza e das atividades económicas que dela dependem.

“O projeto de uma central fotovoltaica no Parque Eólico de Penedo Ruivo, no Marão, está em consulta pública até 24 de abril. Prevê a instalação de cerca de 25 mil painéis solares numa área de 21 hectares, com produção anual estimada de 24,86 GWh e redução de cerca de 5.040 toneladas de CO2 por ano. A construção deverá durar um ano e a exploração 30 anos. Apesar de abranger áreas sensíveis como a Reserva Ecológica Nacional e zonas da Rede Natura 2000, o estudo de impacto ambiental conclui que não existem obstáculos graves que inviabilizem o projeto, sendo os principais impactos associados à fase de construção e considerados mitigáveis. O projeto é promovido pela empresa alemã EnergieKontor, nas áreas serranas afetas à União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró (Baião) e Ansiães (Amarante).“

Perante as preocupações ambientais, paisagísticas e socioeconómicas associadas à instalação desta central fotovoltaica na Serra do Marão, torna-se essencial adotar medidas que garantam a proteção deste património natural e do turismo de natureza que caracteriza a região. Assim, propõem-se as seguintes ações:
- Solicitar a suspensão do processo de licenciamento até ser realizada uma avaliação ambiental mais aprofundada e independente;
- Garantir o respeito integral pelas áreas classificadas da Rede Natura 2000;
- Definir zonas de exclusão para infraestruturas energéticas em áreas de elevado valor ecológico e paisagístico da Serra do Marão;
- Realizar um estudo específico sobre o impacto no turismo de natureza e desportivo, atividades fundamentais para a economia local;
- Implementar medidas de proteção da paisagem natural e dos trilhos de montanha utilizados por caminhantes, ciclistas e praticantes de trail;
- Promover sessões públicas de esclarecimento com a população local;
- Garantir que as autarquias e comunidades locais tenham participação ativa na decisão final;
- Priorizar a instalação de centrais solares em zonas já artificializadas, como áreas industriais, telhados de edifícios, parques empresariais ou terrenos degradados;
- Incentivar comunidades de energia e autoconsumo local, reduzindo a necessidade de grandes infraestruturas em zonas naturais;
- Criar um plano de valorização do turismo de natureza e desporto de montanha na Serra do Marão;
- Reforçar a proteção da biodiversidade, habitats e corredores ecológicos.

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