Substituição da Direção do Agrupamento de Escolas José Saramago - Poceirão

Os abaixo-assinados vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação relativamente à forma como a escola tem sido gerida e às diversas situações que têm ocorrido no seu funcionamento.

Face à gravidade e persistência dos problemas identificados, e considerando a ausência de respostas eficazes ao longo do tempo, os signatários desta petição solicitam às entidades competentes a avaliação da atuação da atual direção escolar e a sua substituição, de forma a garantir uma gestão que assegure a segurança, a igualdade e o bom funcionamento da comunidade educativa.

Em primeiro lugar, registam-se preocupações graves relativamente à falta de condições de segurança dentro do recinto escolar. Têm ocorrido episódios de agressões entre alunos, incluindo situações consideradas graves, sem que exista, segundo relatos da comunidade educativa, uma resposta eficaz ou medidas preventivas adequadas por parte da direção da escola.

Adicionalmente, tem sido apontada uma falha na assistência prestada aos alunos em caso de acidentes ou agressões ocorridas dentro da escola, situação que gera preocupação entre alunos e encarregados de educação relativamente à proteção e acompanhamento prestados em momentos críticos.

Existe também preocupação relativamente à falta de comunicação e transparência sobre ocorrências dentro do recinto escolar, bem como à falta de resposta por parte da direção a comunicações e pedidos de esclarecimento apresentados por alunos e encarregados de educação.

Outro ponto que tem gerado inquietação prende-se com a aplicação repetida de penalizações consideradas insuficientes a alunos envolvidos em comportamentos agressivos ou perturbadores, verificando-se em vários casos a aplicação reiterada de suspensões curtas, como três dias, aos mesmos alunos ao longo do ano letivo, sem que tal resulte numa resolução efetiva dos problemas de comportamento ou na melhoria do ambiente escolar.

Por outro lado, existem preocupações relacionadas com situações de desigualdade na aplicação de regras escolares. Segundo relatos da comunidade escolar, alguns alunos têm autorização para sair mais cedo durante determinados períodos por motivos religiosos, com faltas justificadas, enquanto outros alunos não dispõem de qualquer flexibilidade equivalente. Esta situação tem originado perceções de tratamento desigual entre estudantes.

Por fim, verifica-se também falta de resposta por parte da direção relativamente a problemas reportados sobre os horários escolares, situação que se mantém desde o início do ano letivo sem resolução ou esclarecimento adequado.

Face a estas preocupações, os signatários desta petição solicitam às entidades competentes — nomeadamente ao Ministério da Educação, à Inspeção-Geral da Educação e Ciência e à Assembleia da República — que: Avaliem com urgência as condições de segurança na escola e implementem medidas eficazes de prevenção da violência.

Garantam que existe acompanhamento adequado a alunos vítimas de acidentes ou agressões dentro do recinto escolar.

Promovam maior transparência e comunicação entre a direção da escola, alunos e encarregados de educação relativamente a ocorrências e decisões relevantes.

Assegurem que as medidas disciplinares aplicadas a alunos agressores são eficazes e adequadas à gravidade das situações.

Garantam que todas as regras e autorizações aplicadas no contexto escolar respeitam princípios de igualdade e equidade entre todos os alunos.

Avaliem as falhas de gestão e comunicação relativamente aos horários escolares e promovam a resolução célere destas situações.

O objetivo desta petição é contribuir para que a escola seja um espaço seguro, justo e devidamente gerido, onde todos os alunos possam aprender em condições de respeito, segurança e igualdade.

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