Petição pela responsabilização do Governo Português face ao aumento do preço dos combustíveis e pela eliminação do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP)
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Os cidadãos portugueses enfrentam atualmente um aumento contínuo e significativo do preço dos combustíveis, situação que tem vindo a agravar o custo de vida e a pressionar de forma insustentável o orçamento das famílias e das empresas.
O preço dos combustíveis em Portugal inclui uma carga fiscal muito elevada, destacando-se o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que representa uma parte significativa do valor pago pelos consumidores.
Esta realidade tem consequências diretas na vida da população:
- aumento do custo dos transportes;
- aumento do preço dos bens essenciais devido aos custos logísticos;
- redução do poder de compra das famílias;
- maior pressão económica sobre trabalhadores e pequenas empresas.
Apesar destas dificuldades amplamente sentidas pela população, muitos cidadãos consideram que não têm existido medidas suficientes ou eficazes por parte do Governo para aliviar o impacto destes custos no dia-a-dia dos portugueses.
Assim, os cidadãos signatários desta petição solicitam:
A responsabilização política do Governo Português pela falta de medidas eficazes para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis na população.
A adoção urgente de políticas que reduzam significativamente o custo final dos combustíveis para os consumidores.
A eliminação ou revisão profunda do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), de forma a reduzir a carga fiscal aplicada aos combustíveis.
A implementação de medidas transparentes que garantam maior justiça fiscal e proteção do poder de compra dos cidadãos portugueses.
Conclusão
Face à gravidade da situação económica enfrentada por muitos portugueses, apelamos à Assembleia da República para que analise esta petição com urgência e promova as medidas necessárias para aliviar o custo dos combustíveis e proteger os interesses da população.
Os cidadãos signatários consideram essencial que o Governo demonstre maior compromisso com as necessidades reais do povo português.
Os cidadãos subscritores.
