Obrigatoriedade do Conhecimento da Língua Portuguesa para Condutores de Plataformas como Uber
Para: Cidadãos Portugueses
Petição Pública: Obrigatoriedade do Conhecimento da Língua Portuguesa para Condutores de Plataformas como Uber
Exmos. Senhores,
No contexto atual, em que se verifica uma crescente circulação de pessoas e uma utilização crescente de plataformas de transporte e entrega, surgem desafios significativos em termos de segurança, regulação e coesão social. Entre estes desafios destacam-se a imigração descontrolada e a emissão de documentos falsificados, incluindo cartas de condução e documentos de identidade.
Com o objetivo de aumentar a segurança, a transparência e a confiança no transporte urbano, vimos por este meio propor que seja tornada obrigatória a fluência em língua portuguesa para todos os condutores de plataformas digitais de transporte e entregas, incluindo mas não limitado à Uber.
A exigência de comunicação em português permitirá:
Assegurar que todos os passageiros compreendam integralmente informações importantes sobre segurança e serviços.
Facilitar a comunicação com autoridades em situações de fiscalização, emergências ou acidentes.
Reduzir o risco de utilização de documentação falsificada, aumentando a responsabilização e o controlo sobre os condutores.
Promover a integração social e cultural dos condutores no país.
Assim, solicitamos que as autoridades competentes implementem a obrigatoriedade de prova de conhecimento da língua portuguesa para todos os condutores de plataformas digitais de transporte e entregas, como condição prévia para a obtenção ou manutenção da autorização para operar.
Com esta medida, reforçamos a segurança, a confiança e a qualidade do serviço prestado, protegendo simultaneamente os cidadãos e os consumidores.
Assinamos, abaixo, esta petição em favor da segurança, legalidade e coesão social.