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IVA ZERO NOS BENS ESSENCIAIS – JÁ

Para: Assembleia da República Governo da República Portuguesa e Ministério das Finanças


Os portugueses estão a pagar cada vez mais para viver.

Os preços dos alimentos continuam a subir, enquanto os salários não acompanham essa realidade. Para muitas famílias, fazer compras básicas tornou-se um esforço cada vez maior.

Ao mesmo tempo, os cidadãos são confrontados com uma carga fiscal muito elevada, especialmente nos combustíveis, onde uma grande parte do valor pago corresponde a impostos. Esses custos refletem-se em toda a economia e acabam por aumentar ainda mais o preço dos bens essenciais.

Ou seja, os portugueses pagam impostos elevados que encarecem tudo e continuam a pagar IVA quando compram aquilo que precisam para viver.

Isto não é justo.

Alimentar uma família não pode ser tratado como um luxo.
O que exigimos:
- Os cidadãos abaixo-assinados exigem ao Governo e à Assembleia da República:
IVA ZERO nos bens essenciais, incluindo alimentos básicos e produtos de primeira necessidade.

- Reconhecimento de que a elevada carga fiscal já existente, nomeadamente nos combustíveis, deve ser compensada com alívio fiscal onde pesa mais: na alimentação e nos bens essenciais.

-Garantias de que a redução do IVA se traduz numa descida real dos preços para os consumidores.
Uma mensagem simples

Se o Estado cobra tanto em impostos, então deve aliviar onde é mais necessário.

Os bens essenciais não são um luxo.

IVA ZERO JÁ.



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Esta petição foi criada em 10 março 2026
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