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Pela salvaguarda da dignidade humana e combate ao discurso racial discriminatório na televisão portuguesa

Para: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

A televisão é um meio com enorme poder de influência. Reality shows têm milhões de espectadores, incluindo crianças e jovens, e cada palavra ou atitude transmitida pode reforçar valores ou perpetuar preconceitos.
Infelizmente, continuam a ser transmitidos conteúdos com comentários e comportamentos racialmente discriminatórios, muitas vezes sem consequências. Esta situação envia uma mensagem perigosa: que o racismo é aceitável ou que certas pessoas podem ser desvalorizadas sem repercussão. Isso é inaceitável.
Os reality shows devem ser espaços de entretenimento responsáveis, que respeitem a dignidade de todas as pessoas e promovam a igualdade. Não podemos permitir que conteúdos que atentem contra a dignidade racial sejam normalizados ou banalizados.

Por este motivo, solicitamos que sejam adotadas medidas concretas:

Revisão e reforço das regras internas dos reality shows, proibindo explicitamente qualquer comentário ou comportamento racialmente discriminatório;

Responsabilização exemplar da estação e dos participantes, incluindo aplicação de sanções proporcionais e visíveis, de forma a enviar uma mensagem clara: racismo não será tolerado;

Implementação de protocolos e formação obrigatória para todos os envolvidos na produção, garantindo que a igualdade e o respeito pela dignidade humana sejam princípios claros e inquestionáveis.

Ao assinar esta petição, os cidadãos demonstram o seu compromisso com a igualdade, a dignidade e o combate ao racismo nos media. É uma forma de exigir que a televisão portuguesa assuma a responsabilidade de educar e entreter com respeito, garantindo que comportamentos discriminatórios não passem impunes.



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Esta petição foi criada em 25 fevereiro 2026
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