EXTINÇÃO DO PARTIDO CHEGA
Para: Petição Publica
Os subscritores desta petição, vem em nome da democracia e da liberdade, e contra os valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, veem por este meio, requerer a extinção e ilegalização definitiva e imediata do Partido Chega, nos termos dos Artigos 13º, 14º e 26º, 46.º, n.º 4, alínea g) do artigo 199º, e artigo 240º do Código Penal, pela prática de políticas xenófobas, racistas e apoio de grupos neonazis.
