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PETIÇÃO: EXIGÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO (CASO ICA / MARIE) E FIM DOS SUBSÍDIOS A FUNDO PERDIDO

Para: Assembleia da República Portuguesa Ministério da Cultura Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA)

Nós, cidadãos contribuintes, abaixo-assinados, manifestamos o nosso total repúdio pela atribuição de cerca de 40.000€ de fundos públicos ao projeto cinematográfico protagonizado pela influencer Marie, que resultou num fracasso comercial absoluto, tendo sido retirado das salas de cinema após apenas uma semana de exibição.
?Consideramos um insulto que, num país com serviços públicos em colapso, esquadras sem meios e hospitais em rutura, o dinheiro do nosso trabalho seja usado para financiar o narcisismo de figuras de reality shows e projetos de 'nicho' sem qualquer interesse público ou cultural para a maioria da população.
?Perante este descalabro, EXIGIMOS:
?O REEMBOLSO DOS FUNDOS: Que o Ministério da Cultura acione os mecanismos necessários para exigir a devolução total ou parcial do montante atribuído, uma vez que o projeto falhou em cumprir qualquer função de serviço público ou retorno cultural mensurável para a sociedade que o pagou.
?FIM DOS SUBSÍDIOS A FUNDO PERDIDO: A alteração imediata das regras do ICA, passando a exigir que qualquer projeto financiado pelo Estado que não atinja um patamar mínimo de audiência ou relevância seja obrigado a devolver o investimento público (cláusula de sucesso).
?RESPONSABILIZAÇÃO DO JÚRI: A identificação e audição parlamentar dos responsáveis pela seleção deste projeto, para que expliquem aos portugueses por que razão consideraram este investimento prioritário face às carências do país.
?O dinheiro público é sagrado e não é um 'brinde' para elites culturais ou celebridades de internet. Se o projeto não tem público, não deve ter o nosso dinheiro. Queremos o nosso investimento de volta em serviços úteis para a população!



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Esta petição foi criada em 22 fevereiro 2026
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