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Fim á cobranca automatica do Imposto Único de Circulação (IUC)

Para: Partido Chega, Presidente da Republica, Comissao europeia, Partidos Nacionais, tribunal da Cúria Romana

È necessario acabar com obrigatoriedade, da cobranca , automatica do Imposto Único de Circulação (IUC) , com efeito retroativo.

O Governo Portugues nada mais nada menos tem feito nestes ultimos anos, manobras para cobrar impostos abusivos. E o iuc tem sido um deles e a forma como os servicos das Financas o fazem em portugal é criminoso.

Muitos portugueses, foram vitimizados porque quando a cobranca passou a ser automatica , muitos portugueses ja nao tinham suas viaturas , ou porque tinham sido abatidas em sucatas irregulares, ou roubadas, porque os novos donos nao tinha feito o novo registo. E claro como é habitual pela gestao viciosa dos servicos portugueses ( muda os governos, mas nao muda os secretarios ). As Financas comecaram logo a cobrar o iuc a pessoas que ja nao tinham os seus carros. E logo em seguida a cobrem taxas abusivas. Os valores das taxas que oficialmente revelados " por atrasar-se no pagamento do IUC multa mínimos 15€ ou 30€ " , que logo de imediato, chega a ir para os 400€ e alguns casos acomular os 4000€. As financas erram logo de imediato em certos casos , que cobram multas repetitivas, cobram multas sem notificar as pessoas, em alguns casos de pessoas que nem residem no país.

È lei, as financas, ou qualquer outra instituicao tem de provar que notificou o contribuinte.

E chegam a cobrar multas , e penhoras por viaturas que ja nem existem, ou que nao foram penhoradas.
È irrisorio a forma como as financas lidam com este tipo de assunto.

Outros casos existem pessoas que provam que a viatura foi abatida , que ja nao lhe pertence mas como ja existe coimas ja emitidas as financas recusam se a anular o processo de divida, ou a perdoar.

Sem esquecer que uma divida nas financas, caduca ao fim de 8 anos. Está na lei. Mas nem isso eles cumprem.

Se portugal, é uma democracia. um imposto nao dever ser compulsivo!

( infelizmentes o contribuinte tem que pagar , mesmo sendo injusto, nem todos temos a sorte como o " Rui pinto " de receber o perdao do PAPA, ou outros corruptos que roubam e sao inocentados .... enfim )

Por isso apelo aos portugues, que assinem esta peticao,



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Esta petição foi criada em 20 fevereiro 2026
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