Protejam as Crianças!
Para: tribunal Família e menores mistério público Ministério da Justiça Provedoria de Justiça Secretaria de Estado da Igualdade e Cidadania (
Declaração sobre Proteção de Crianças e Mulheres Contra a Violência Doméstica
Eu, abaixo-assinada, venho por este meio expressar a minha profunda preocupação com a violência doméstica contra mulheres e crianças e com os impactos emocionais e psicológicos que estas situações provocam.
É fundamental que todas as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica sejam:
1. Ouvidas com empatia e segurança, garantindo que possam relatar o que viveram sem medo de retaliação.
2. Protegidas com sigilo absoluto, de modo a não expor identidades ou detalhes que possam colocar a criança ou a família em risco.
3. Acolhidas e apoiadas, através de acompanhamento psicológico, social e legal.
4. Respeitadas nas decisões judiciais, com prioridade ao bem-estar físico e emocional, e em ambientes seguros e estáveis.
A violência doméstica deixa marcas profundas e duradouras. Nenhuma criança ou mulher deve viver com medo dentro do próprio lar, e é responsabilidade de toda a sociedade e dos órgãos competentes garantir proteção, justiça e cuidado.
Esta declaração pretende reforçar a necessidade de políticas públicas, ações judiciais e programas de prevenção que assegurem um futuro seguro e protegido para as vítimas de violência doméstica.
