Pela remoção e regulamentação de outdoors políticos em Portugal após os períodos eleitorais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua preocupação com a proliferação contínua de outdoors e cartazes políticos em todo o território nacional, mesmo após o término dos períodos oficiais de campanha eleitoral.
A permanência destas estruturas constitui uma forma grave de poluição visual, com impacto negativo na paisagem urbana e rural, no património histórico e natural e na qualidade de vida dos cidadãos. Em muitas zonas do país, a presença constante de mensagens partidárias cria a perceção de uma campanha política permanente, o que não contribui para a saúde da democracia nem para o respeito pelo espaço público.
Grande parte destes suportes assenta em estruturas metálicas temporárias, com aspeto provisório e tosco, que na prática se tornaram permanentes, permanecendo anos no mesmo local, muitas vezes degradadas ou abandonadas.
O espaço público é um bem comum e deve ser protegido de apropriações contínuas e desproporcionadas. A comunicação política é legítima e necessária, mas deve ser clara, temporalmente delimitada e devidamente regulada.
Assim, solicitamos:
a remoção obrigatória de todos os outdoors e cartazes políticos fora dos períodos legalmente definidos de campanha eleitoral;
a criação ou reforço de regulamentação clara quanto a prazos de remoção, limites e proibição de estruturas permanentes;
a responsabilização efetiva das entidades promotoras em caso de incumprimento;
o envolvimento ativo dos municípios na fiscalização e ordenamento do espaço público;
a promoção de formas mais sustentáveis e adequadas de comunicação política.
Defender a democracia não implica aceitar a degradação contínua da paisagem.
Por um espaço público mais digno, exigimos a remoção e regulamentação urgente dos outdoors políticos em Portugal.

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