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Por uma Rede de Carregamento Justa e Fiável: Apoio Urgente aos Proprietários de Veículos Elétricos em Portugal

Para: Governo de Portugal, Ministério do Ambiente e Ação Climática, MOBI.E, Autoridade da Concorrência e Assembleias Municipais.

Nos últimos anos, milhares de portugueses optaram por veículos elétricos acreditando estar a contribuir para um país mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis. Muitos de nós fizemo-lo com esforço financeiro, assumindo créditos de longo prazo e confiando que o sistema de mobilidade elétrica nacional iria evoluir de forma estável, justa e fiável.

Infelizmente, o que encontramos hoje é um sistema degradado e injusto, onde:

- Os veículos elétricos estão a desvalorizar muito acima do esperado, deixando proprietários com créditos em aberto muito superiores ao valor atual dos carros;

- O carregamento público está cada vez mais caro, tornando o custo por quilómetro comparável ou até superior ao dos combustíveis;

- Existem poucos postos de carregamento, e muitos encontram-se frequentemente avariados ou fora de serviço;

- Carros não elétricos continuam a ocupar lugares de carregamento, sem fiscalização ou penalizações reais;

E a rede continua desigual, penalizando especialmente zonas fora dos grandes centros urbanos.
Perante esta situação, exigimos medidas concretas e imediatas:

- Instalação obrigatória de postos de carregamento em todas as estações de serviço (autoestradas e vias principais), com vários pontos rápidos por local.

- Obrigatoriedade de manutenção e funcionamento permanente — os operadores devem garantir que os postos estão operacionais, com penalizações por falhas prolongadas, tal como acontece com as bombas de gasolina.

- Expansão da rede de carregamento rápido também em locais de menor afluência, garantindo cobertura nacional e evitando filas.

- Redução imediata dos preços de carregamento público e criação de limites regulados ou tabelas de referência justas para o consumidor.

- Fiscalização automática e penalizações reais para quem ocupa indevidamente lugares de carregamento (incluindo reboque e multa), através de sensores ou câmaras.

- Criação de programas de apoio aos proprietários de veículos elétricos usados, para mitigar a desvalorização e evitar que fiquem obsoletos antes do fim da vida útil.

Os proprietários de veículos elétricos não podem ser penalizados por acreditarem num futuro mais verde. Fizemos a nossa parte — agora o Estado deve garantir que o sistema funciona.
Pedimos ao Governo e às entidades competentes que apresentem um plano de ação concreto, com prazos definidos, para resolver estas falhas graves na mobilidade elétrica em Portugal.

Assinamos esta petição por uma mobilidade elétrica justa, acessível e fiável para todos.

#CarregamentoJustoPT #DireitosVE #CarregadoresJá #MobilidadeElétricaPT



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Esta petição foi criada em 09 fevereiro 2026
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