Demanda para que o Presidente da República enderece violações de direitos humanos nos crimes associados a Jeffrey Epstein, com prisão imediata de todos os clientes da Lista
Para: Presidente da república
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Sou cidadão português residente em Amadora, Lisboa, Portugal, vem, com o devido respeito e em nome do interesse público, expor e REQUERER o seguinte:
1. Factos conforme últimas notícias
Conforme últimas notícias, o Jeffrey Epstein proporcionou aos clientes dele ferramentas e vítimas para fazer todo tipo de atrocidades, crimes de guerra, violação, canibalismo.
Tais factos configuram violações gravíssimas de direitos humanos, exigindo resposta imediata e firme do Estado português, em articulação com autoridades internacionais.
2. Pedidos concretos
Precisamos que o Presidente da República enderece essas violações de direitos humanos através das seguintes medidas urgentes:
Demanda de aprisionar todos os clientes presentes na lista dos clientes de Epstein — todos os nomes identificados nos documentos públicos (manifestos de voo, agendas, "black book" e processos) devem ser imediatamente detidos por autoridades competentes, via cooperação internacional (Interpol, Ministério Público, etc.), como medida cautelar para prevenir fugas e obstrução de justiça.
Depois de aprisionados, devem ser julgados — com processo acelerado, produção de prova e audiências públicas, apurando as condutas individuais nos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual, crimes de guerra e atrocidades associadas.
Receber a prisão perpétua — pena máxima aplicável a todos os condenados, proporcional à gravidade das violações de direitos humanos comprovadas, nos termos do direito penal internacional e nacional.
3. Justificação
Esta petição visa proteger vítimas, garantir justiça e restaurar a confiança pública nas instituições.
O silêncio ou demora frente a tais crimes compromete os princípios constitucionais de dignidade humana e Estado de Direito.
4. Fecho e autorizações
Nestes termos, REQUER V. Exa. que:
Receba e encaminhe este pedido ao Procurador-Geral da República, Ministério da Justiça e entidades internacionais relevantes;
Comunique providências tomadas ao Requerente;
Publique resposta oficial para debate público
