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Petição sobre melhoria na gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e das reuniões institucionais — Vila Nova de Gaia

Para: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Pelouro da Educação Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia Direção-Geral da Administração Escolar Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Norte

Aos responsáveis da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e demais órgãos competentes,
Os abaixo-assinados, técnicos e colaboradores envolvidos nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), vêm por este meio expressar a sua preocupação crescente com a gestão e organização destas atividades, bem como com a condução das reuniões institucionais relacionadas.
Constatamos os seguintes problemas recorrentes:
Falta de mediação e coordenação nas reuniões:
Reuniões de caráter coletivo têm terminado sem esclarecimentos ou respostas concretas às questões apresentadas pelos trabalhadores.
Episódios de tensão verbal entre profissionais têm surgido sem intervenção institucional adequada, comprometendo o clima de trabalho e a segurança psicológica.
Sobreposição de tarefas e desigualdade na distribuição de recursos:
A carga de trabalho e o número de alunos por funcionário excedem frequentemente os limites recomendados, sobretudo em períodos de férias ou interrupções letivas.
Critérios de organização de pessoal e contratação (contratos e concursos para AEC) nem sempre são claros ou transparentes, criando desconforto e desigualdade entre os trabalhadores.
Falta de comunicação clara e sistemática:
Questões enviadas por email ou através de canais individuais raramente recebem respostas formais.
A ausência de registos ou protocolos claros impede o acompanhamento das decisões e a responsabilização institucional.
Consequências identificadas:
Diminuição da qualidade do serviço prestado às crianças e famílias;
Aumento do desgaste emocional e profissional entre os técnicos;
Redução da confiança nos mecanismos institucionais de gestão e acompanhamento.
Propostas de melhoria:
Implementação de mediação ativa em todas as reuniões, assegurando que conflitos ou tensões sejam tratados institucionalmente.
Criação de um registo formal de incidentes e solicitações, com acompanhamento e resposta oficial.
Garantia de transparência e equidade nos concursos e contratação de pessoal AEC, incluindo critérios claros de seleção e distribuição de recursos.
Revisão da relação entre número de alunos e técnicos, especialmente em períodos críticos como férias e interrupções letivas, para assegurar segurança e qualidade pedagógica.
Os abaixo-assinados solicitam uma intervenção clara, transparente e eficaz, garantindo que estas medidas sejam avaliadas e implementadas com urgência e regularidade, de forma a proteger a dignidade profissional e o bem-estar das crianças envolvidas.
Nota: Esta petição foi elaborada de forma anónima, respeitando a proteção de todos os signatários, mas mantendo rigor factual e foco em soluções.



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Esta petição foi criada em 02 fevereiro 2026
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