Contra a "Remigration Summit" na cidade do Porto - dia 17 de Maio
Para: Todos os democratas
Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal do Porto dr Pedro Duarte:
A realização de uma cimeira " Remigration Summit" na cidade do Porto infringe a Constituição da República Portuguesa.
Promove ideias discriminatórias e contrárias aos direitos humanos e há Constituição.
O Porto deve defender a democracia, inclusão e o respeito por todas as pessoas.
Artigo 46 número 4 da Constituição da República Portuguesa:" Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, bem como organizações racistas e que perfilhem a ideologia fascista".
Esta norma visa proteger o Estado de Direito democrático e a segurança pública.
É nosso dever cívico agir de forma responsável e consciente.
Esta Remigration Summit não se pode realizar.
