Petição pela atualização e valorização da bolsa de profissionalização (cursos EFA)
Para: Governo e Assembleia da república.
Exma Sra Ministra do trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho/ Governo de Portugal/A.R.
Os signatários desta petição, formandos e cidadãos abaixo assinados, vêm por este meio expor e solicitar a revisão do valor da bolsa de profissionalização atribuída no âmbito dos cursos de educação e formação de adultos (EFA).
Fundamentos:
Desfasamento perante o custo de vida:O valor atual da bolsa (fixado em cerca de 2,04€/hora) não
acompanha o aumento generalizado da inflamação,dos custos de habitação e dos bens essenciais
verificado nos últimos anos.
Barreira á qualificação: muitos adultos em situação de vulnerabilidade económica veem-se
forçados a abandonar a formação para aceitar trabalhos precários de sobrevivência,pois o valor da bolsa é insuficiente para garantir a dignidade básica durante o período de estudo.
Igualdade e Coesão: Para que a requalificação da população portuguesa seja uma realidade eficaz, é
necessário que o apoio social permita uma dedicação real à aprendizagem, combatendo o abandono escolar na idade adulta.
Reivindicações:
1-Aumento imediato do valor hora: que o valor da bolsa de profissionalização seja revisto em alta
aproximando-se proporcionalmente ao salário mínimo nacional atualizado.
A nossa reinvindicação desta proposta fixa-se no valor de 3,50€ de bolsa por hora.
2-Indexação automática:que este apoio seja revisto anualmente de forma automática, garantindo que
não perde poder de compra face ao IAS (indexante de apois sociais).
3-Reforço dos apoios acumulativos: Melhoria nos critérios de atribuição de subsídios de transporte e
acolhimento.
Acreditamos que investir na formação de adultos é investir no futuro da economia do país.
Certos da vossa atenção, aguardamos uma resposta e a abertura de um diálogo sobre esta matéria.
