Fundo de Garantia de Construção – Proteção a Longo Prazo dos Proprietários
Para: Assembleia da República – Parlamento Português
Muitos portugueses enfrentam problemas em suas casas anos após a construção: infiltrações, humidade, bolor, isolamento deficiente, telhados com problemas.
Estes defeitos prejudicam a saúde, conforto e qualidade de vida, mas muitas vezes aparecem após o prazo legal de garantia de 10 anos.
Propomos a criação de um Fundo de Garantia de Construção, alimentado obrigatoriamente pelas empresas construtoras, que cubra 15 a 20 anos de problemas estruturais e de habitabilidade.
Este fundo garantiria que os proprietários pudessem reparar defeitos mesmo se a empresa responsável já não existir ou estiver em dificuldades.
Junte-se a nós!
Assine esta petição para que a Assembleia da República crie este fundo, protegendo os portugueses e garantindo casas mais seguras e saudáveis para todos.
Portugal, 24 de Janeiro de 2026
