Escola Básica de Sampaio
Para: Câmara Municipal Sesimbra
Os pais e encarregados de educação da Escola Básica de Sampaio vêm, por este meio, manifestar o seu descontentamento relativamente à insuficiência de assistentes operacionais nesta escola, situação que tem afetado o normal funcionamento das atividades escolares, a segurança dos alunos e o apoio prestado às crianças com Necessidades Educativas Especiais(NEE).
Estamos cansados de ouvir que os rácios estão a ser cumpridos, e que até vão mais além, colocando mais funcionários do que os previstos na Lei.
Estamos também cansados de ouvir que a Escola é responsável pelo cumprimento dos rácios. Não é.
Para melhor contextualizarmos esta nossa reivindicação, auscultámos a comunidade educativa da nossa escola.
Familías e Escola juntos no preenchimento de um questionário sobre esta temática. Este questionário foi uma iniciativa para formalizar a situação grave que a escola está a passar e que agora passou a ser do conhecimento de todos os encarregados de educação.
Contexto:
A Escola Básica de Sampaio acolhe atualmente 280 alunos do 1.º ciclo e 89 crianças do pré-escolar, num total de 369 alunos, distribuídos por 14 salas de aula, dispondo ainda de biblioteca escolar, refeitório, sala polivalente e vários espaços comuns interiores e exteriores. Acresce a esta realidade a existência de alunos com Necessidades Educativas Especiais, que exigem acompanhamento reforçado e permanente.
Segundo a legislação actual, uma escola desta dimensão deveria contar com cerca de pelo menos 14 a 15 assistentes operacionais — cerca de 1 por sala, mais reforço para os espaços comuns e apoio individualizado aos alunos com NEE.
No entanto, a realidade está muito abaixo deste número.
Sabemos que a Câmara Municipal de Sesimbra tem assumido, nos últimos anos, um investimento financeiro relevante na área da educação, com verbas anuais significativas destinadas a refeições escolares, transportes, manutenção de edifícios, requalificação e ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, prolongamento de horário e atividades de enriquecimento curricular. Estes investimentos são essenciais e contribuem para o funcionamento geral do sistema educativo no concelho.
No entanto, uma parte substancial deste investimento corresponde a despesas obrigatórias, decorrentes da transferência de competências do Estado para os municípios, não se traduzindo necessariamente em reforços estruturais ao nível dos recursos humanos nas escolas, nomeadamente no número de assistentes operacionais.
De acordo com as orientações legais e boas práticas em vigor, o número de assistentes operacionais numa escola com esta dimensão deveria garantir:
-apoio permanente às salas,
-vigilância adequada nos recreios e intervalos,
-acompanhamento seguro no refeitório e casas de banho,
-apoio efetivo a alunos com Necessidades Educativas Especiais,
-prevenção de conflitos, acidentes e situações de exclusão ou bullying.
Ou seja, as assistentes operacionais são, muitas vezes, o primeiro rosto de conforto que uma criança encontra ao chegar à escola, e o último olhar atento antes de regressar a casa.
São quem nota uma tristeza no recreio, quem intervém num conflito antes que vire agressão, quem apoia a criança que precisa de ajuda para comer ou se vestir, quem mantém os espaços limpos e seguros.
Quando não existem em número suficiente, perde-se algo essencial na formação humana das nossas crianças. Faltam esses gestos que ensinam o respeito, a empatia e o cuidado pelo outro.
Sem esse exemplo diário, corremos o risco de criar crianças que crescem em ambientes apressados, menos atentos, menos humanos — e isso reflete-se inevitavelmente nos adultos que um dia serão.
Garantir o número adequado de assistentes operacionais não é apenas uma questão de gestão ou de cumprir a lei.
É um ato de responsabilidade moral e social. É uma questão de Cuidado, Dignidade e Futuro.
É investir na formação de adultos emocionalmente equilibrados, empáticos e moralmente capazes.
Esta carência de meios humanos tem impacto direto, nas assistentes operacionais, que trabalham diariamente em condições de sobrecarga, stress e esgotamento físico e emocional. Com turnos longos, tarefas acumuladas e responsabilidade por dezenas de crianças em simultâneo, vivem constantemente a pressão de “estar em todo o lado”, muitas vezes sem pausas nem substituições.
Tem impacto indirecto, quando os professores têm de utilizar a sua hora de almoço para apoiar os seus alunos durante a refeição ou quando ficam sozinhos na sala de aula sem o apoio das auxiliares, ficam também eles sujeitos a um grande desgaste físico e emocional. Obviamente a qualidade do ensino fica comprometido, por muito que todos se esforçem.
O cansaço e a frustração acabam por afetar o ambiente escolar e o bem-estar geral da comunidade educativa.
Quando as crianças não querem ir à escola, significa que algo não está a correr bem.
Tal como foi referido anteriormente, promoveu-se a realização de um questionário anónimo, incidindo sobre:
-perceção da segurança e vigilância na escola,
-impacto da falta de assistentes operacionais no dia a dia das crianças,
-situações de risco, conflito ou exclusão observadas,
-condições de trabalho das assistentes operacionais.
Os resultados deste inquérito, que evidenciam preocupações generalizadas e recorrentes, constituem um importante instrumento de diagnóstico e apoio à tomada de decisão por parte desta autarquia, pois cabe a ela a resolução desta problemática.
Assim, os pais e encarregados de educação abaixo representados vêm solicitar à Câmara Municipal de Sesimbra a avaliação urgente e o reforço do número de assistentes operacionais na Escola Básica de Sampaio, de forma compatível com a dimensão da comunidade escolar e com as exigências reais do seu funcionamento diário.
Estamos convictos de que investir nos recursos humanos das escolas é investir no futuro do concelho e na qualidade da educação pública.
