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Petição Pública pelo Fim dos Fogos de Artifício Tradicionais em Portugal

Para: Assembleia da república


Exmos. Senhores,

Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a restrição progressiva e o fim da utilização de fogos de artifício tradicionais, com explosões sonoras, em eventos públicos e privados em Portugal, promovendo a sua substituição por alternativas modernas, seguras e sustentáveis.

Por que razão os fogos de artifício são nocivos?
O uso de fogos de artifício, embora associado a momentos festivos, acarreta impactos graves e comprovados, muitas vezes ignorados:

Impacto na saúde humana
Provocam stress intenso, ansiedade e ataques de pânico, especialmente em crianças, idosos e pessoas com perturbações do espetro do autismo, stress pós-traumático ou outras condições neurológicas.
Podem causar lesões físicas, queimaduras, perda auditiva temporária ou permanente e acidentes graves.

Sofrimento animal

Animais domésticos e selvagens sofrem pânico extremo, levando a fugas, atropelamentos, ferimentos e até morte.
Muitos animais desaparecem ou ficam gravemente traumatizados após eventos com fogo de artifício.

Danos ambientais

Libertam substâncias tóxicas e metais pesados para o ar, solo e água.
Contribuem para a poluição atmosférica e sonora, afetando ecossistemas e a qualidade de vida das populações.
Aumentam o risco de incêndios, especialmente em períodos de seca.

Existem alternativas mais seguras e modernas
Hoje em dia, a tecnologia oferece opções inovadoras e inclusivas, que permitem celebrar sem causar sofrimento:

- Espetáculos de drones luminosos
- Jogos de luz, laser e projeções visuais
- Fogos de artifício silenciosos ou de baixo impacto sonoro
- Performances artísticas, musicais e multimédia

Estas alternativas são já utilizadas com sucesso em vários países e cidades, sendo mais seguras, sustentáveis, inclusivas e igualmente espetaculares.
O que solicitamos?

Solicitamos às entidades competentes que:

Promovam a proibição ou forte restrição do uso de fogos de artifício ruidosos;

Incentivem e apoiem a adoção de alternativas sustentáveis e sem impacto sonoro;

Protejam a saúde pública, o bem-estar animal e o ambiente;

Atualizem a legislação de acordo com os valores e conhecimentos atuais da sociedade.

Conclusão

Celebrar não deve significar causar sofrimento.

É possível manter a magia das festas sem prejudicar pessoas, animais e o planeta.

Por uma sociedade mais empática, moderna e responsável, apelamos à vossa sensibilidade e ação.

Pelo bem-estar de todos, pedimos: fogos de artifício, não! Alternativas seguras, sim!

Para que esta petição tenha validade legal e possa ser entregue e apreciada pela Assembleia da República, é obrigatório que cada subscritor indique:

Nome completo
Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.

Estes dados são utilizados exclusivamente para validar as assinaturas, nos termos da lei, e não serão usados para qualquer outro fim.



Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 25 dezembro 2025
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
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