Petição Pública para o Fim da Festa do Avante
Para: Assembleia da República
Nós, cidadãos abaixo-assinados, exigimos o fim da realização da Festa do Avante em Portugal por se tratar de um evento explicitamente comunista e partidário, promovido pelo Partido Comunista Português.
O comunismo é uma ideologia historicamente associada a regimes autoritários, à repressão política, à ausência de liberdades individuais e a graves violações dos direitos humanos. A sua celebração pública, em grande escala, é incompatível com os valores democráticos, pluralistas e liberais consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Num Estado democrático, o espaço público não deve ser utilizado para promover ou normalizar ideologias totalitárias, nem para favorecer uma força política específica através de eventos de grande dimensão que beneficiam de tolerância institucional, recursos públicos e enquadramento estatal.
A liberdade de expressão não implica a legitimação pública de ideologias antidemocráticas. Assim, exigimos que o Estado português deixe de permitir a realização da Festa do Avante nos moldes atuais.
Pelo respeito à democracia, à liberdade e à neutralidade do espaço público.
Os subscritores