Petição para a Convocação de um Referendo sobre a Saída de Portugal da União Europeia e Revisão das Políticas Migratórias
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu; Exmo. Senhor Primeiro-Ministro; Exmos. Senhores Deputados; Exmos. Senhores Ministros
Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, viemos por este meio apresentar a nossa petição, com o objetivo de solicitar a convocação de um referendo nacional sobre a permanência de Portugal na União Europeia, bem como a revisão das políticas migratórias da União Europeia, que têm gerado preocupações em vários Estados-membros, incluindo Portugal. Este pedido decorre das crescentes dificuldades associadas à imigração descontrolada e à perda de soberania nacional.
Considerando:
As políticas migratórias da União Europeia: As novas normas propostas pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, facilitam a entrada de imigrantes na União Europeia, criando desafios adicionais para os Estados-membros, especialmente para países como Portugal, que enfrentam questões de integração social, segurança e sobrecarga dos serviços públicos.
O impacto da imigração descontrolada em Portugal: A entrada facilitada de imigrantes sem a devida consideração das especificidades nacionais está a agravar problemas como a pressão sobre os serviços de saúde, educação e segurança pública, além de gerar tensões sociais que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos portugueses.
A perda de soberania e autonomia nacional: O aumento da centralização das políticas de imigração e segurança pela União Europeia diminui a capacidade de Portugal de adotar políticas próprias que atendam às necessidades da sua população. O país deveria ter a liberdade de definir suas próprias políticas de controle de fronteiras, imigração e segurança, sem imposições externas.
O direito dos cidadãos à autodeterminação: A permanência de Portugal na União Europeia é uma decisão de grande relevância para a nossa soberania e identidade nacional. A população portuguesa deve ter a oportunidade de se expressar, por meio de um referendo, sobre a continuidade do país na União Europeia.
Por tudo isso, pedimos:
Convocação de um referendo nacional sobre a permanência de Portugal na União Europeia, para que os cidadãos possam decidir de forma direta o futuro do país no contexto europeu.
Revisão das políticas migratórias da União Europeia, devolvendo aos Estados membros o controle sobre suas fronteiras e a gestão da imigração, de forma a garantir que cada país possa adotar políticas adequadas às suas necessidades específicas.
Compromisso de todos os Ministros e Deputados em promover políticas que assegurem a segurança, estabilidade social e a soberania de Portugal, protegendo os interesses do país em relação à União Europeia.
Apelamos a todos os cidadãos de boa-fé que concordem com este pedido a assinarem esta petição e a exigirem que o Governo português tome medidas concretas para proteger a segurança, a estabilidade social e o bem-estar da população portuguesa, preservando a autonomia do nosso país na tomada de decisões políticas.
Pelo futuro de Portugal, pela segurança e bem-estar de todos os portugueses, e pela soberania nacional.
