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Introdução do módulo “Masculinidade Positiva e Cidadania Digital” nos currículos escolares oficiais

Para: Assembleia da República , Governo da República Portuguesa – Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação

Estamos a perder os nossos rapazes para o algoritmo.
Em segundos, um feed que ninguém elegeu dita “o que é ser homem”, normaliza a misoginia e recompensa o ódio. Em Portugal, a violência contra as mulheres agrava-se, a saúde mental dos jovens deteriora-se e a coesão social treme.
Temos de agir na escola, já – com ciência, com educação e com políticas claras – para formar rapazes íntegros, empáticos e responsáveis, e treinar todos os alunos a reconhecer, travar e denunciar o poder manipulador do algoritmo. No Reino Unido, onde o ministério da educação reportou misoginia em "escala epidémica", esta decisão já foi tomada[1]. Portugal não pode ficar para trás.
Quando a internet treina para a indiferença, a escola tem de treinar para a humanidade.

O que pedimos:

1. Criar e tornar obrigatório, do 2.º ciclo ao secundário, um módulo anual “Masculinidade Positiva e Cidadania Digital”, integrado em Cidadania e Desenvolvimento, com 6–12 horas/ano e Aprendizagens Essenciais nacionais.
2. Formação certificada de docentes e equipas multidisciplinares (psicologia/ação social). Piloto em 2025/26; generalização em 2026/27.
3. Guia nacional de Literacia Algorítmica (“Como funciona o feed”), com exercícios sobre: sistemas de recomendação, padrões viciantes (scroll infinito, autoplay), desinformação, discurso de ódio, deepfakes e “nudificação” por IA [3].
4. Protocolos escolares de prevenção e resposta: canais de denúncia, apoio psicológico, envolvimento parental, e equipas de pares-aliados (bystander intervention).
5. Conteúdos adequados à idade sobre: mitos da “manosfera”, cultura “incel”, consentimento e relações saudáveis, sem estigmatizar os rapazes [1].
6. Transparência para as famílias: acesso dos pais/EE a todos os materiais usados, sem cláusulas de confidencialidade com fornecedores (à semelhança do RSHE britânico) [1].
7. Financiamento dedicado (PRR/Orçamento) e monitorização anual (bem estar, clima escolar, literacia digital).

Porque é urgente (dados e fontes):
• O “inimigo” é o algoritmo: em média, rapazes de 11–14 anos são expostos a conteúdo nocivo em 30 minutos online; 1 em 10 em apenas 60 segundos. Aqui estão incluídas mensagens violentas e misóginas amplificadas por sistemas de recomendação [5].
• União Europeia: 97% dos jovens usam internet diariamente; 78% dos 13–17 anos verificam o telemóvel pelo menos de hora a hora; 1 em cada 4 menores tem uso “problemático”. O Parlamento Europeu pede idade mínima de 16 anos para redes sociais e proibir, para menores, o scroll infinito, autoplay e algoritmos de recomendação baseados em perfis/interações; quer medidas contra deepfakes e apps de “nudificação” [3].
• Portugal quer ação: 94% consideram urgente combater ciberbullying; 96% defendem verificação de idade (69% “muito urgente”, acima da média UE) [6][7]. Metade dos portugueses não sabia que os direitos offline também valem online – prova da urgência da Cidadania Digital [8].
• Violência digital e real: 13% das mulheres na UE sofreram ciberassédio em 5 anos; entre 16–29 anos é 27% [9]. Em Portugal, 20,4% das interações dirigidas a mulheres em funções públicas (X/Twitter) foram violentas, acima da média; incidência quase duplica a de Espanha [10].
• Enquadramento com o novo impulso europeu: preparar os alunos para a idade mínima digital, verificação de idade e limitação de algoritmos viciantes para menores, conforme o Parlamento Europeu [3][4].
• Reino Unido: o DfE reporta misoginia em “escala epidémica” nas escolas. 54% dos alunos (11–19) ouviram comentários misóginos na última semana; 37% ouviram comentários que os deixaram preocupados com a segurança das raparigas. A nova orientação inclui “incel culture”, ligações entre pornografia e misoginia, e o foco em modelos positivos para rapazes – com aviso claro para não estigmatizar “boys for being boys” [1].
• Influenciadores e crenças: 2/3 dos jovens homens (16–25) interagem regularmente com “influenciadores de masculinidade”; entre os que seguem perfis tóxicos, 67% defendem papéis tradicionais de género para mulheres e 70% acham que “a vida é mais fácil para as mulheres” [11]. Jovens homens confiam frequentemente nesses influenciadores e raramente intervêm perante misoginia [12].
• Em 2025, organizações da sociedade civil reportam já 24 mulheres assassinadas em contexto de violência (dados provisórios). É erosão real da coesão social.

O que funciona (e como fazer na escola) sem estigmatizar rapazes, com ciência e prática contínua:

Pilares do módulo:
a) Masculinidade positiva: coragem, empatia, responsabilidade, gestão emocional, pedir ajuda, amizade saudável, modelos masculinos aliados.
b) Igualdade e relações: consentimento, limites, respeito, prevenção de violência no namoro e violência sexual; literacia sobre pornografia e impactos.
c) Cidadania digital: como funciona o algoritmo; reconhecer “manosfera”, cultura “incel”, discurso de ódio e manipulação; economia da atenção; privacidade e dados; deepfakes/nudificação; bem estar digital.
d) Skills de apoio: intervir com segurança e reportar.
e) Direitos e deveres: RSD/DSA, verificação de idade, denúncia às plataformas e autoridades, apoio às vítimas.

Alinhamento europeu e britânico:
• Parlamento Europeu (26 11 2025): idade mínima digital de 16 anos; proibição, para menores, de práticas viciantes e de recomendações baseadas em perfis/interações; medidas contra deepfakes e apps de “nudificação” [3]. O nosso módulo prepara alunos e famílias para este novo quadro.
• Reino Unido (jornal Público 16-07-2025): Ministério da Educação britânico diz que a misoginia nas escolas está “numa escala epidémica”. Alunos britânicos vão ter aulas sobre misoginia e masculinidade positiva.

Isto é para o bem comum:
• Protege a saúde mental e relacional de rapazes e raparigas.
• Reforça a coesão social e a liberdade de expressão responsável.
• Cumpre o direito das crianças a ambientes digitais seguros e aptos à idade.

Assinam esta petição os abaixo assinados, cidadãs e cidadãos, educadores, investigadores e figuras da sociedade civil.


Fontes
[1] The Guardian (Sally Weale), 14 07 2025: “Secondary schools in England to tackle ‘incel’ culture and teach positive role models”; anúncio do DfE: misoginia em “epidemic scale”; 54% ouviram comentários misóginos na última semana; 37% ouviram comentários que levantam preocupações de segurança; foco em modelos positivos, pornografia misoginia e não estigmatizar rapazes; transparência para pais.
[2] Department for Education (UK), atualização RSHE 2025 – orientações sobre influenciadores/misoginia, conteúdos adequados à idade e consulta a profissionais de saúde mental.
[3] Parlamento Europeu. Comunicado (26 11 2025): idade mínima digital de 16 anos; proibição de práticas viciantes e recomendações baseadas em interações; combate a deepfakes/nudificação.
[4] Eurobarómetro Especial 566 “The Digital Decade” (2025): uso diário, problemático e prioridades dos cidadãos; urgência de proteção de menores e verificação de idade.
[5] Vodafone UK & NSPCC (Jan 2024), Opinium: “AI aggro rithms” – rapazes 11–14 expostos a conteúdo nocivo em 30 min; 1 em 10 em 60 s.
[6] EB 566 QE6.1 (PT): 94% urgência contra ciberbullying (70% “muito urgente”).
[7] EB 566 QE6.2 (PT): 96% urgência de verificação de idade (69% “muito urgente”).
[8] EB 566 QE7 (PT): só 49% sabiam que direitos offline valem online.
[9] EPRS (2024): 13% das mulheres na UE sofreram ciberassédio em 5 anos; 27% entre 16–29.
[10] PNUD & SEGIB (2024): 20,4% das interações a mulheres públicas em Portugal foram violentas; incidência superior à de Espanha.
[11] Movember Institute (2024): 2/3 dos jovens homens seguem “influenciadores de masculinidade”; crenças mais retrógradas entre quem segue perfis tóxicos.
[12] Equimundo (2025) + Team Lewis x HeForShe (2025): confiança elevada em influenciadores de “masculinidade”; baixa intervenção face à misoginia; 80% Gen Z e 76% Millennials preocupados com retórica sexista; 1/3 apoia moderação mais forte.

Nota final:
Não pedimos mais uma disciplina abstrata. Pedimos ferramentas concretas para que a escola recupere terreno à “manosfera”, para que o algoritmo deixe de educar no lugar de pais e professores e para que os rapazes aprendam – com orgulho – que ser homem é cuidar, respeitar e responder pelo seu impacto na comunidade. Quando a internet treina para a indiferença, a escola tem de treinar para a humanidade.




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Esta petição foi criada em 03 dezembro 2025
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