Apoio ao Sr. Ernesto — Basta de censura e perseguição judicial!
Para: Juízes, tribunais e outros órgãos do governo
Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos o nosso apoio ao Sr. Ernesto, trabalhador honesto e pai de família, que está a ser alvo de denúncias e processos injustos que o impedem de exercer a sua profissão e sustentar a sua família.
O Sr. Ernesto foi colocado sob termo de identidade e residência apenas por expressar opiniões políticas nos seus vídeos — um direito fundamental consagrado no Artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa: liberdade de expressão e informação.
Esta situação representa uma tentativa clara de censura e silenciamento de vozes incómodas. Não podemos aceitar que denúncias anónimas ou infundadas tenham o poder de destruir vidas e limitar direitos básicos.
Exigimos:
- A revogação imediata das medidas cautelares aplicadas ao Sr. Ernesto.
- A revisão legal do processo de aplicação de medidas restritivas em casos de denúncia sem prova de crime.
- A proteção reforçada da liberdade de expressão para todos os cidadãos, sem medo de perseguição ou censura.
A voz do povo não pode ser calada. Apoiar o Sr. Ernesto é defender a liberdade de todos nós.
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