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Demissão da Ministra da Saúde

Para: Excelentíssimo Sr. Primeiro-Ministro

Nós, abaixo-assinados cidadãs e cidadãos de Portugal, dirigimo-nos a Vossas Excelências para expressar a nossa profunda preocupação e indignação perante a gestão da pasta da Saúde, liderada pela atual Ministra da Saúde, Sra. Ana Paula Martins, e para exigir a sua demissão com caráter de urgência.
Justificação:

Falhas no acesso aos cuidados de saúde:
Denunciamos um agravamento nas condições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com tempos de espera crescentes, áreas desertificadas no atendimento e decisões que colocam em risco a acessibilidade dos cidadãos. A saúde pública deve ser um direito universal, não um privilégio para poucos.

Gestão deficiente e falta de transparência:
A Ministra da Saúde tem demonstrado uma abordagem pouco transparente em relação às métricas de desempenho dos hospitais, à distribuição dos recursos e à execução do orçamento da sua tutela. A falta de prestação de contas compromete a confiança pública e mina a credibilidade das instituições de saúde.

Casos trágicos recentes:
Relatam-se situações graves que evidenciam a responsabilidade direta da tutela. Por exemplo, a Ministra, ao responder a uma pergunta parlamentar sobre mortes e partos em contexto de urgência, justificou um aumento de nascimentos fora dos hospitais com falhas de acompanhamento pré-natal.

Estes incidentes não podem ser tratados apenas como estatísticas: representam vidas humanas perdidas ou vulnerabilizadas, o que exige responsabilidade política.
Incapacidade de liderança para promover reformas estruturais:
É necessário um líder com visão clara, capacidade de diálogo com todos os atores do SNS (médicos, enfermeiros, utentes, autarcas) e competência técnica para reconstruir e modernizar o sistema. A Ministra atual, segundo muitos cidadãos e representantes locais, não tem apresentado a capacidade de promover mudanças profundas e sustentadas.

O que exigimos:
A demissão imediata da Ministra da Saúde, para que possa ser nomeada uma pessoa com competência técnica, visão estratégica e comprometimento com o SNS público.

Um plano de ação claro para reformar o SNS, com participação efetiva de profissionais de saúde, autarcas e utentes, de modo a garantir cuidados de saúde de qualidade para todas as regiões do país.

Transparência total sobre o processo de reforma: apresentação pública de relatórios com metas, indicadores, orçamento, prazos e responsabilidades.

Um compromisso renovado do Governo para reforçar o SNS, com investimento concreto, valorização dos profissionais de saúde e garantia de acesso universal aos serviços.

Conclusão:
A saúde é um pilar fundamental da nossa sociedade — não podemos aceitar que o SNS continue a ser fragilizado por má gestão, falta de responsabilidade e falta de visão. Exigimos liderança competente, compromisso real com a saúde pública e uma nova direção para a tutela da Saúde em Portugal.

Com a nossa assinatura, reafirmamos o nosso direito à saúde digna, pública e acessível a todos.



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Esta petição foi criada em 24 novembro 2025
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