Cassação de Eduardo Bolsonaro
Para: Câmara dos Deputados do Brasil
?? Abaixo-Assinado: Pela Cassação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro
Por que esta petição é importante
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, manifestamos nossa profunda preocupação com a conduta pública do deputado federal Eduardo Bolsonaro, cujas ações e posicionamentos políticos vêm, reiteradamente, contrariando os princípios básicos de responsabilidade, compromisso democrático e respeito ao mandato parlamentar.
Seus atos e declarações públicas têm contribuído para instabilidade política, desgaste institucional e prejuízo à imagem do Brasil perante a comunidade internacional. Essas atitudes, na avaliação dos signatários, configuram comportamento incompatível com o decoro exigido de um representante eleito.
A democracia exige parlamentares que defendam o país, não figuras públicas que alimentem conflitos, tensões e danos à soberania e ao interesse nacional.
O que estamos exigindo
Pedimos que a Câmara dos Deputados, por meio da Mesa Diretora e do Conselho de Ética, abra processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro, com base em:
• Art. 55 da Constituição Federal — perda de mandato por quebra de decoro;
• Código de Ética da Câmara dos Deputados — deveres de conduta e responsabilidade;
• Regimento Interno da Câmara — procedimentos disciplinares e de investigação.
Exigimos:
1. A instauração imediata de procedimento disciplinar;
2. A avaliação integral das condutas públicas do deputado;
3. A adoção das medidas cabíveis, incluindo cassação, caso confirmadas violações ao decoro parlamentar.
?? Assine e compartilhe
A pressão pública é essencial. Quanto mais assinaturas, maior será a força desta petição perante o Congresso Nacional.
Assine, compartilhe e ajude a fortalecer a democracia.