Melhoria das Condições da Escola Básica Paulino Montez
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Carlos Moedas
Nós, abaixo assinados, encarregados de educação dos alunos da Escola Básica Paulino Montez, vimos expressar a nossa profunda preocupação com as condições atuais de funcionamento deste estabelecimento de ensino.
Nos últimos tempos, temos assistido a uma degradação progressiva das condições da escola, que afetam diretamente o bem-estar e a segurança dos alunos. Entre as principais situações que exigem atenção urgente, destacamos:
- Falta de assistentes operacionais, o que compromete a vigilância adequada e o acompanhamento dos alunos, sobretudo nos intervalos, refeitório e entradas/saídas da escola;
- Dificuldades no desempenho de algumas funções por parte dos poucos assistentes ao serviço, o que se reflete na limpeza, organização e em particular na segurança do espaço escolar;
- Degradação do ginásio, que apresenta más condições para a prática de atividade física e aulas de Educação Física;
- Parques infantis danificados e com pouca manutenção, tendo sido encerrados pela Junta de Freguesia dos Olivais na 2ª semana do início do ano lectivo, colocando em risco a segurança das crianças durante os momentos de recreio;
- Casas de banho em mau estado, frequentemente sem as condições mínimas de higiene e conservação.
Estas situações afetam de forma direta e grave a qualidade da experiência educativa, o bem-estar físico e emocional dos alunos e o direito a uma escola segura, limpa e digna, conforme previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Por isso, apelamos às entidades competentes — nomeadamente à à Câmara Municipal de Lisboa, à Direção do Agrupamento, e ao Ministério da Educação — para que sejam tomadas medidas urgentes e eficazes, incluindo:
1. O reforço do número de assistentes operacionais, garantindo pessoal suficiente e devidamente preparado para apoiar as necessidades da escola;
2. A requalificação urgente do ginásio, dos parques infantis e das casas de banho;
3. Um plano de manutenção regular que assegure a conservação dos espaços e equipamentos escolares.
Acreditamos que esta petição reflete o desejo comum de melhorar a escola para o bem de todos, e que o diálogo e a cooperação entre as famílias e as entidades responsáveis são o caminho certo para resolver estes problemas.
