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Fim da suspensão escolar de crianças até o 4.º ano do ensino básico

Para: Ministério da Educação de Portugal

Esta petição nasce de uma situação real e de um sentimento de injustiça partilhado por muitos pais e encarregados de educação.

A meu filho , aluno do 1.º ano do ensino básico, foi suspensa por dois dias por ter-se juntado a um grupo de crianças que, segundo a escola, apresentava comportamentos desajustados. Em vez de separar o grupo e compreender o que estava realmente a acontecer, a escola optou pela via mais fácil: suspender.

Mas como é possível suspender uma criança de 6 anos, que acabou de sair do jardim de infância e ainda está a aprender o que é certo e errado?
Como é possível tratar uma criança tão pequena com a mesma medida disciplinar que se aplica a adolescentes?

A suspensão, nesta idade, não ensina — apenas confunde e magoa.
Estas crianças ainda estão a desenvolver noções básicas de convivência, empatia e limites. Quando são punidas com suspensão, não percebem o motivo nem aprendem com a experiência.

Em vez disso, deveriam existir estratégias educativas e de apoio:
• acompanhamento pedagógico e emocional,
• conversas com os pais e professores,
• mediação de conflitos,
• atividades que ensinem empatia e responsabilidade.

Pedimos, portanto, que o Ministério da Educação estabeleça uma regra nacional que proíba a suspensão de crianças até ao 4.º ano do ensino básico, tanto em escolas públicas como privadas.

Educar é orientar, não afastar.
Nenhuma criança de 6, 7 ou 8 anos deve ser afastada da escola por comportamentos que ainda está a aprender a compreender.

Assine esta petição para apoiar uma educação mais humana, compreensiva e construtiva.

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?? Vamos proteger a infância e garantir que as escolas sejam espaços de aprendizagem — não de exclusão.



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Esta petição foi criada em 02 novembro 2025
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