Reconhecimento de Enfermagem como Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido
Para: Presidente da Republica; Primeiro Ministro; Ministra da Saúde; Ministra do Trabalho e Segurança SOcial
Desde Janeiro de 2020, tem vindo a desenvolver-se um longo percurso em torno do reconhecimento da Enfermagem como profissão de alto risco e de desgaste rápido.
Durante este período, foram promovidas várias iniciativas e petições públicas, que demonstram de forma inequívoca a persistência e determinação dos Enfermeiros Portugueses:
· 15 de Janeiro de 2020 – Petição “Enfermeiros: Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco” – 14.324 assinaturas;
· 22 de Fevereiro de 2022 – Petição “Enfermeiros: Pelo direito de acesso ao estatuto de Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido” – 33.046 assinaturas;
· 4 de Março de 2024 – Petição “Enfermagem: Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido” – 15.366 assinaturas.
Desde o início deste processo, tornou-se evidente a vontade política de estudar e regulamentar esta matéria, tendo sido constituído um grupo de trabalho para analisar as profissões que se enquadram neste estatuto. Contudo, apesar das promessas e da criação de sucessivos projectos parlamentares, nenhuma medida concreta foi ainda implementada.
Em menos de cinco anos, este tema originou:
· 3 petições públicas;
· 10 projetos parlamentares;
· 1 grupo de trabalho, criado em 2019, que inicialmente se comprometeu a apresentar resultados em 2023 e, mais recentemente, em Março de 2025 — sem que tal tenha acontecido.
Durante este período, foi também possível observar a posição política dos diferentes partidos sobre o tema. As diversas iniciativas parlamentares tendem a ser rejeitadas, aguardando-se a conclusão do relatório do referido grupo de trabalho, criado no anterior Governo e transitado para o atual.
Entretanto, a situação dos Enfermeiros agrava-se:
Em Outubro de 2025, foi comprovado que a taxa de depressão entre Enfermeiros portugueses é a terceira mais elevada da Europa e que 84% dos profissionais de saúde em Portugal são expostos a algum tipo de violência no local de trabalho, valores muito superiores à média europeia.
Após cinco anos de espera, mudanças de governo e rotatividade parlamentar, esta questão de enorme relevância profissional e social continua sem resposta objetiva.
Os Enfermeiros portugueses, profissionais dedicados e resilientes, não desistirão até ver reconhecida a sua profissão como sendo de Alto Risco e de Desgaste Rápido, com as respetivas medidas compensatórias que lhes são devidas.
Assim, os abaixo-assinados solicitam à Assembleia da República que proceda, com urgência, ao reconhecimento da Enfermagem como Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido e que sejam implementadas as medidas compensatórias adequadas, fazendo finalmente justiça a uma classe que diariamente assume riscos elevados, presta cuidados essenciais e garante a segurança e a saúde da população portuguesa.
Eduardo Bernardino
numero cédula profissional Ordem Enfermeiros 53033
