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Feriado ao fim de semana, ponte à segunda-feira!

Para: Assembleia da República Portuguesa, Governo de Portugal

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal a criação de um mecanismo legal que assegure que, sempre que um feriado nacional coincida com um sábado ou domingo, seja automaticamente concedido o dia de segunda-feira seguinte como feriado nacional compensatório.

Esta medida tem como objetivo promover o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, valorizar o descanso dos trabalhadores e harmonizar práticas laborais com vários países europeus, onde já existem compensações semelhantes para feriados coincidentes com o fim de semana.

Atualmente, quando um feriado calha num sábado ou domingo, os trabalhadores perdem na prática esse direito, o que gera desigualdade face a outros anos e prejudica milhões de famílias portuguesas. Esta mudança simples traria:

Maior justiça e previsibilidade no calendário laboral;

Benefícios para o turismo interno e economia local, com um fim de semana prolongado adicional;

Um contributo para o bem-estar e a produtividade geral da população.

Propomos, assim, que o Governo legisle no sentido de atribuir automaticamente a segunda-feira seguinte como feriado nacional compensatório, sempre que um feriado nacional coincida com o fim de semana.



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Esta petição foi criada em 01 novembro 2025
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