Contra o discurso de ódio e o extremismo antieuropeu
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
Nos últimos tempos, têm vindo a público diversas declarações do cidadão Garcia Pereira, ex-candidato à Presidência da República, que manifestam posições profundamente hostis à integração europeia e aos valores fundamentais da União Europeia. Frases como “Portugal fora da CEE” e “Morte aos traidores” representam um discurso de intolerância e de incitamento ao ódio que não pode ser ignorado numa sociedade democrática.
A liberdade de expressão é um direito inalienável, mas não pode servir de escudo para promover mensagens que atentam contra a convivência pacífica, o respeito mútuo e os princípios democráticos que sustentam a nossa comunidade nacional e europeia.
Esta petição tem como objetivo expressar publicamente a nossa reprovação por este tipo de discurso, apelando às autoridades competentes e à opinião pública para que condenem de forma clara quaisquer manifestações de ódio ou incitamento à violência — independentemente da sua origem política.
Portugal é e deve continuar a ser um país europeu, democrático e comprometido com o respeito pelos direitos humanos.
