Pela Responsabilização de Comportamentos Sexistas e Desrespeitosos no Parlamento e na Vida Pública
Para: À Assembleia da República e à sociedade civil:
Os cidadãos e cidadãs abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda indignação perante o episódio ocorrido em setembro de 2025 no hemiciclo parlamentar, em que o deputado Filipe Melo (Chega) dirigiu beijos simulados à deputada Marina Gonçalves (PS), ato amplamente reconhecido como desrespeitoso, intimidatório e sexista.
Este comportamento não é um incidente menor nem um “excesso de linguagem parlamentar”; é um gesto de humilhação pública incompatível com a dignidade do Parlamento e com o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. Ao ocorrer num órgão de soberania, este tipo de conduta normaliza, perante toda a sociedade, uma cultura de desrespeito que já atinge diariamente milhares de mulheres em escolas, serviços públicos, locais de trabalho e espaços de participação cívica.
Por isso, os peticionários requerem que a Assembleia da República:
1. Adote medidas disciplinares eficazes que responsabilizem deputados ou membros do Governo que incorram em comportamentos desrespeitosos, sexistas ou discriminatórios;
2. Explicite, no Código de Conduta Parlamentar, sanções proporcionais, incluindo coimas, suspensão de mandato e, em último recurso, destituição do cargo, para casos de assédio, humilhação ou condutas sexistas dentro do Parlamento;
3. Determine a obrigatoriedade de planos de prevenção e formação em respeito, igualdade e combate ao sexismo para todos os titulares de cargos políticos com assento parlamentar;
4. Endosse publicamente que comportamentos desta natureza, praticados por representantes do Estado, são eticamente inaceitáveis e não serão tolerados em nenhuma instituição pública nacional.
Porque acreditamos que o respeito, a igualdade e a ética pública são pilares inegociáveis da democracia, instamos a Assembleia da República a agir com firmeza, dando um sinal claro à sociedade de que comportamentos machistas, ofensivos e indignos não têm lugar na vida pública portuguesa e que o exercício do poder político não confere licença para insultar, humilhar nem reduzir uma mulher a objeto.
Porque a democracia exige respeito, igualdade e responsabilidade, exigimos ação.
