Isenção Vitalícia de IMI para Imóveis Urbanos Sustentáveis
Para: Assembleia da República Portuguesa
Num contexto urbano cada vez mais marcado pela densificação, impermeabilização dos solos e escassez de espaços verdes, é urgente reconhecer e valorizar os cidadãos que, de forma ativa, contribuem para um ambiente mais saudável e sustentável.
Justificação
Os proprietários que mantêm árvores e vegetação nos seus imóveis urbanos prestam um serviço ambiental inestimável à comunidade. Estes espaços:
Absorvem dióxido de carbono e produzem oxigénio;
Acolhem biodiversidade (aves, répteis, mamíferos);
Criam sombra e reduzem a temperatura ambiente;
Promovem a infiltração da água no solo, combatendo cheias e erosão;
Melhoram a qualidade de vida dos vizinhos e da cidade.
Da mesma forma, os imóveis com produção própria de energia (painéis solares, fotovoltaicos, torres eólicas ou geotérmicas) reduzem a dependência de fontes poluentes e contribuem para a neutralidade carbónica.
Proposta
Solicitamos à Assembleia da República que legisle no sentido de:
Isentar vitaliciamente do pagamento de IMI os imóveis urbanos que:
Possuam árvores ou espaços verdes significativos;
Produzam energia renovável para autoconsumo ou injeção na rede.
Reconhecer estes imóveis como bens de interesse ecológico, com benefícios fiscais proporcionais ao seu contributo ambiental.
Benefícios
Redução da pegada ecológica urbana;
Promoção da arborização e da produção de energia limpa;
Incentivo à cidadania ambiental ativa;
Compensação justa pelo investimento e manutenção destes espaços.
Conclusão
Esta medida representa um passo concreto rumo a cidades mais verdes, resilientes e justas. É tempo de premiar quem cuida do planeta, começando por quem o faz no seu próprio quintal.
