Petição para que Rita Matias seja responsabilizada pelos crimes de gravação e divulgação ilícita de imagens privadas, bem como por assédio moral.
Para: Presidente da Assembleia da República
Petição para que Rita Matias seja responsabilizada pelos crimes de gravação e divulgação ilícita de imagens privadas, bem como por assédio moral.
Nos últimos dias, a deputada Rita Matias, eleita pelo partido Chega, foi filmada a abordar e a insultar várias cidadãs em espaço público, enquanto as gravava sem o seu consentimento. As imagens foram posteriormente divulgadas nas suas redes sociais, acompanhadas de comentários ofensivos e discriminatórios, nomeadamente referindo-se às vítimas como “mulheres de esquerda”.
Tais atos configuram uma violação grave do direito à imagem e à privacidade, previstos na lei portuguesa, bem como condutas que podem ser qualificadas como assédio moral e discurso de ódio com base em convicções políticas.
A utilização abusiva de imagens de terceiros, especialmente por uma representante eleita, é incompatível com as responsabilidades e deveres de um cargo público. Exigimos, por isso, que Rita Matias seja responsabilizada judicial e politicamente pelos seus atos, respondendo pelos crimes de gravação e divulgação não autorizada de imagens privadas, bem como por assédio moral e incitamento à discriminação.
Esta petição visa afirmar que o respeito, a privacidade e a dignidade das pessoas devem prevalecer sobre qualquer tentativa de humilhação pública ou perseguição ideológica.
