Petição para a Diminuição da Carga Horária Escolar em Portugal
Para: Ministério da Educação
Nos últimos anos, tem-se tornado evidente que a carga horária escolar em Portugal é excessiva e desproporcionada face às necessidades reais dos alunos. Muitos estudantes passam mais de 10 a 12 horas por dia fora de casa, entre deslocações e aulas, o que tem consequências graves na sua saúde física e mental, no seu bem-estar e até na qualidade do seu desempenho académico.
É inaceitável que existam alunos que saiam de casa antes das 7h da manhã e regressem apenas perto das 20h, completamente exaustos, sem tempo suficiente para descansar, conviver em família ou realizar atividades extracurriculares. A escola deve ser um espaço de aprendizagem e desenvolvimento, não uma fonte constante de exaustão e ansiedade.
Por este motivo, os abaixo-assinados defendem uma reorganização da carga horária escolar em todos os níveis de ensino até ao 12.º ano, com o objetivo de eliminar os horários repartidos entre manhã e tarde, passando a existir turnos únicos — apenas no período da manhã ou apenas no período da tarde.
Esta medida visa:
Promover a saúde mental e o equilíbrio emocional dos estudantes;
Melhorar a qualidade da aprendizagem através de horários mais equilibrados e concentrados;
Garantir tempo livre para o estudo autónomo, descanso e vida pessoal;
Tornar a escola um ambiente mais humano e sustentável.
Os alunos não são máquinas. É urgente repensar o modelo educativo e adotar políticas que respeitem o tempo, o corpo e a mente de quem estuda.
